O Ministério da Agricultura confirmou que o Plano Nacional de Fertilizantes deve ser lançado na sexta-feira (11), às 11 horas, no Palácio do Planalto. O diretor de Programas da Secretaria Executiva do Ministério da Agricultura, Luis Eduardo Rangel, havia antecipado à reportagem que a pasta planejava apresentar o plano até o fim de março, por meio de decreto presidencial.
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Rangel, que representa a Agricultura no Grupo de Trabalho Interministerial que discute o tema no governo, disse na ocasião que a data dependia da agenda da ministra da Agricultura, Tereza Cristina, e do presidente da República, Jair Bolsonaro, e que havia desejo de fazer o lançamento o quanto antes. O principal objetivo da iniciativa é diminuir a dependência externa de adubos do país, atualmente em 85%, por meio da ampliação da produção local.
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No Executivo se discutia a forma de apresentação do plano sobre fertilizantes- por decreto ou projeto de lei enviado ao Congresso. De acordo com Rangel, optou-se pelo decreto porque as bases do plano são de competência do Executivo e o governo atuará para o cumprimento das metas de curto, médio e longo prazo. Há eixos que dependerão de articulação com o Legislativo e outros órgãos, a partir do lançamento da política.
O projeto está sendo desenvolvido desde o fim de 2020 em parceria com outros órgãos do governo, como Casa Civil, Ministérios da Agricultura, de Minas e Energia, Infraestrutura, Economia, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia, Gabinete de Segurança Institucional e Advocacia-Geral da União, além da Embrapa, e coordenado pela Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República.
Na entrevista concedida na semana, Rangel detalhou que a meta global do plano é reduzir a necessidade de importação de adubos dos atuais 85% para cerca de 60% em 30 anos. O documento inclui também objetivos de curto (5 anos) e médio prazo (10 anos) de redução gradativa da dependência do país de fornecedores internacionais, de acordo com a necessidade de cada nutriente. Estão previstas revisões anuais para o plano.
Além disso, as metas estão divididas em quatro grandes grupos de adubos: nitrogenados, potássicos, fósforo e cadeias emergentes (como biológicos), cada um com objetivos específicos e um mapeamento completo da oferta nacional, mundial e do potencial brasileiro de exploração do nutriente.
No curto prazo, algumas medidas estão sendo adotadas, conforme informou o diretor, como a “diplomacia dos fertilizantes”, em andamento, revisões tributárias em relação aos importados e nacionais e inclusão dos fertilizantes no rol de minerais estratégicos do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do governo federal.
