A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (25), a transferência simbólica da capital do Brasil para Belém (PA) durante a 30ª Conferência da ONU sobre Mudança do Clima (COP30). A medida valerá de 11 a 21 de novembro e agora segue para análise do Senado.
A votação teve 304 votos a favor e 64 contrários. Além disso, de acordo com o texto aprovado, caberá ao Executivo regulamentar a lei, estabelecendo as medidas administrativas e logísticas necessárias para a transferência temporária da sede do governo federal.
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Decisão e justificativas
De autoria da deputada Duda Salabert (PDT-MG), o projeto prevê que os atos do Executivo, Legislativo e Judiciário sejam datados em Belém no período da COP30. A parlamentar defendeu que a mudança reforça o compromisso do Brasil com o debate ambiental e aproxima autoridades nacionais e estrangeiras.
O relator da proposta, deputado José Priante (MDB-PA), destacou que a medida não é inédita. Isso porque, em 1992, durante a Eco-92 no Rio de Janeiro, a capital federal também foi transferida de forma simbólica. Para ele, portanto, a decisão valoriza a Amazônia como palco central das discussões climáticas globais.
No entanto, apenas o partido Novo e a liderança da oposição se posicionaram contra. Segundo o deputado Luiz Lima (Novo-RJ), a mudança envolve custos adicionais com aluguel de veículos, espaços e sistemas de tecnologia da informação.