ESCALA 6X1
Governo retira pedido de urgência para projeto sobre redução da escala de trabalho
Paulo Pimenta, líder do governo na Câmara, informou que a partir de agora, governo trabalhará para regulamentar a proposta
câmara dos deputados
AGRO NEGÓCIO
Fim da escala 6x1 gera preocupações no agronegócio brasileiro
Proposta de emenda à Constituição que altera jornada de trabalho preocupa setor agro, que alerta para impactos econômicos significativos
AGILIDADE NA PAUTA
Presidente da Câmara diz esperar que redução da jornada de trabalho inicie no 2º semestre
Hugo Motta ainda rebateu as críticas de que a medida possa prejudicar a produtividade da economia brasileira
OPINIÃO
Escala 6x1: aprovação na Câmara foi tranquila, mas batalha política agora muda de cenário
Disputa entre governo, Senado e empresários deve definir o futuro da proposta nas próximas semanas
PEC DO AGRONEGÓCIO
Miguel Daúde analisa PEC do fim da escala 6x1 e seus impactos
Miguel Daúde discute a aprovação da PEC que altera a escala de trabalho no agronegócio e suas possíveis consequências para o setor
DIREITOS TRABALHISTAS
Projeto da Câmara garante direitos dos safristas em meio à crise
Medidas visam assegurar Bolsa Família e mudanças na jornada de trabalho dos safristas durante a crise econômica atual
JORNADA DE TRABALHO
Fim da escala 6x1? Governo e Câmara chegam a acordo
Reunião entre ministros do governo e lideranças da Câmara dos Deputados ocorreu nesta quarta-feira (13)
RESERVAS BRASILEIRAS
Câmara inicia análise de projeto sobre exploração de minerais críticos
Texto ainda cria ainda o Fundo Garantidor da Atividade Mineral (Fgam) com aporte de R$ 2 bilhões da União
JORNADA DE TRABALHO
Presidente da Câmara cria comissão especial para analisar fim da escala 6x1
Hugo Motta afirmou que a pauta é a mais importante da Casa em 2026
PLEITO DO SETOR
Projeto que veda compra pública de leite importado avança na Câmara
Há exceção apenas para quando não houver disponibilidade de produto nacional, prevê texto deo projeto de lei
TRANSPARÊNCIA E CONSUMO
Projeto obriga rótulo de alimentos com informações sobre resíduos de defensivos agrícolas
Proposta em análise na Câmara obriga informação clara sobre presença de resíduos e riscos à saúde em produtos industrializados e in natura
SOCORRO
Câmara aprova auxílio emergencial de R$ 600 para vítimas de chuvas em Minas
Zona da Mata mineira enfrenta cenário de catástrofe após ser atingida por chuvas de intensidade histórica
PROPOSTA
Falha no fornecimento de energia pode gerar indenização ao produtor rural, decide comissão da Câmara
Proposta estabelece que distribuidoras de energia deverão ressarcir produtores por perdas comprovadas de produtos perecíveis causadas por interrupções no fornecimento
TEMA POLÊMICO
Fim da jornada 6x1 pode ser votada em maio, diz presidente da Câmara
Hugo Motta disse considerar a proposta justa aos novos tempos de trabalho; indústria já calcula prejuízos
EXPECTATIVA
Acordo Mercosul-União Europeia avança e deve ser votado na Câmara nesta semana
Texto aprovado pela representação brasileira segue para análise da Câmara dos Deputados e depois do Senado
EXCLUÍDOS DO PARLAMENTO
Câmara decide cassar mandatos de Eduardo Bolsonaro e Ramagem
O filho do ex-presidente perdeu o mandato por faltas e Ramagem por ligação na tentativa de golpe de Estado
APÓS DECISÃO DO STF
'Sem marco temporal, qualquer terra pode ser reivindicada como indígena', diz advogada
Para especialista em direito ambiental, queda da tese para demarcação de terras indígenas amplia insegurança jurídica no campo
EM COMISSÃO
Projeto de lei que dá direito ao porte de arma de fogo a produtores é aprovado
Texto estabelece que proprietários e trabalhadores rurais maiores de 25 anos podem solicitar a licença
DESDOBRAMENTO
Maior parte da Lei Geral do Licenciamento Ambiental é derrubada pelo Congresso
Além da derrubada dos trechos, parlamentares decidiram retomar regras de dispensa e simplificação das licenças
IMPEDIMENTOS
Congresso derruba 24 vetos presidenciais à Lei Geral do Licenciamento Ambiental
Sessões desta quinta receberam 260 votos de deputados, três a mais que o necessário, e a adesão de 50 senadores, nove a mais que o mínimo requerido