A Associação Brasileira de Condutores de Veículos Automotores (Abrava) classificou a proposta que prevê teto para Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nos combustíveis e a isenção dos tributos federais sobre o produto, apresentados na segunda-feira (6), pelo governo federal, como uma “solução tabajara”.
“Retirar o ICMS dos combustíveis, que não é uma receita da União, é como tomar dinheiro do vizinho para pagar uma conta da minha casa”, disse o presidente da Abrava, Wallace Landim, conhecido como Chorão, em nota divulgada à imprensa.
O representante dos autônomos destacou ainda que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) precisa ser aprovada em dois turnos, por dois terços dos parlamentares, na Câmara e no Senado para ser validada.
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Na avaliação de Chorão, a isenção dos tributos federais não ameniza a situação dos transportadores rodoviários. “A isenção do Programa de Integração Social (PIS), da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e da Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) representam 6% na composição do preço do diesel, não refresca em nada a vida do caminhoneiro, e não resolve a inflação que está matando o povo mais pobre de fome”, afirmou na nota.
Segundo a Abrava, as medidas não enfrentam o aumento do preço dos combustíveis.
“Os preços dos combustíveis vão continuar subindo. O problema não está sendo enfrentado. Esse movimento é só um paliativo para aumentar o diesel novamente. Se não aumentar o preço, vai faltar diesel nos postos, fruto da política de preços da Petrobras, empresa criada com dinheiro público e que o governo é acionista majoritário”, acrescentou Chorão.
A entidade defende o fim da Política de Paridade de Preço Internacional (PPI) da Petrobras, que vincula o preço interno dos combustíveis ao preço internacional do barril de petróleo e ao dólar.
Por fim, novamente, a associação não descartou uma nova paralisação da categoria. “O presidente Bolsonaro está preocupado com sua reeleição. Os caminhoneiros e o povo brasileiro estão preocupados em colocar comida na mesa de suas famílias. Não vemos luz no fim do túnel. O país vai parar!”, concluiu Chorão na nota.
