Segundo a proposta de reforma tributária em discussão no Congresso Nacional, alimentos e produtos essenciais da cesta básica terão uma redução significativa de 50% na alíquota, resultando em uma diminuição de 1,7% nos gastos dos consumidores com esses itens.
A estimativa é baseada em um estudo conduzido por Eduardo Fleury, advogado, economista e consultor do Banco Mundial, que já havia realizado uma pesquisa similar para a instituição internacional alguns anos atrás. Fleury atualizou os cálculos com base na nova proposta.
A reforma propõe uma alíquota geral de 25% para os novos impostos sobre o consumo, incluindo a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) federal e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) estadual e municipal. Com isso, a tributação sobre alimentos ficaria em torno de 12,5%, aliviando o peso sobre os consumidores.
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A Associação Brasileira de Supermercados (Abras) recentemente apresentou um estudo ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, alertando que a proposta atual de reforma tributária pode aumentar em média 60% os impostos sobre a cesta básica no Brasil.
Indústria pede aprovação rápida da reforma tributária
Mais de 130 entidades e sindicatos do setor produtivo assinaram um manifesto que será publicado nesta quinta-feira (6) nos principais jornais do Brasil em apoio à aprovação rápida da reforma tributária.
Intitulado “Reforma Tributária Já!”, o documento sustenta que o Brasil tem pressa para atrair mais investimentos, competitividade e empregos, objetivos que exigem uma reforma tributária “abrangente, homogênea e moderna”.
Puxado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), o movimento tem entre seus signatários associações que representam os mais diversos setores industriais – entre eles, as indústrias de automóveis, bens de capital, aparelhos eletroeletrônicos, aço e plástico.
Em resposta a críticas dos setores de serviços e do agronegócio, que terão maior carga se a reforma passar como está, o documento sustenta que todos os setores econômicos e sociais vão ganhar se o Brasil tiver um sistema de recolhimento de impostos mais racional.
Votação da reforma tributária
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a votação da reforma tributária, em primeiro turno, será realizada na noite desta quinta-feira. Lira afirmou que o objetivo da discussão é exaurir a proposta e buscar construir um texto de consenso que atenda a maioria.
O presidente afirmou que alguns pontos do texto ainda estão sendo negociados com líderes partidários, governadores e prefeitos, sobretudo o papel do Conselho Federativo, órgão que teria a função de arrecadar e repassar os recursos aos entes federados.
