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Rural Notícias

FPA quer tributação de minério exportado para compensar Lei Kandir

Foi adiada para a próxima semana a votação da PEC que revoga isenção de ICMS sobre produtos do agronegócios para exportação

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) convenceu o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, a adiar para a próxima semana a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que revoga a Lei Kandir, o que retiraria a isenção de ICMS sobre produtos que são exportados. Para compensar a isenção sobre exportações do agronegócio, a proposta é passar a tributar minérios embarcados. “É um absurdo exportar minério bruto, riqueza do país, para ser industrializado no mercado externo”, diz o o deputado federal Alceu Moreira.

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