O Plano Safra 2023/2024 foi um dos principais assuntos discutidos durante a reunião ordinária da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) realizada nesta terça-feira (23). O secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura (Mapa), Wilson Vaz, foi convidado para participar do encontro e abordar as questões relacionadas ao programa.
Além disso, a bancada também debateu o marco temporal das terras indígenas e a recente reestruturação ministerial que afeta o setor agropecuário.
O deputado federal Arnaldo Jardim, membro da FPA, ressaltou a importância da participação da bancada para garantir um Plano Safra robusto e adequado às necessidades do setor agropecuário.
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Ele destacou a necessidade de recursos para o custeio, investimento e ações de comercialização, considerando a queda nos preços do milho e da soja, o que gera preocupação entre os produtores rurais. Jardim enfatizou a importância de políticas públicas que possam mitigar esses prejuízos e garantir apoio ao produtor.
Perspectivas para o Plano Safra
Wilson Vaz esclareceu que o mês de maio é crucial para as definições orçamentárias. Ele compreende a insatisfação em relação às respostas imediatas, mas garantiu que o governo está empenhado em garantir os recursos necessários para um Plano Safra robusto.
Ele afirmou que o Ministério da Fazenda também está auxiliando nas necessidades do setor agropecuário.
‘Sensibilidade do governo federal’
O deputado federal Sérgio Souza (MDB-PR), ex-presidente da FPA, destacou a necessidade de o governo federal olhar com mais sensibilidade para o setor agropecuário e garantir recursos adequados. Ele ressaltou que o agronegócio é um protagonista no desenvolvimento do país, gerando emprego e renda.
Souza enfatizou a importância de deixar de lado questões ideológicas e priorizar o setor agropecuário no Plano Safra, reconhecendo sua importância para o sucesso do país.
Reestruturação ministerial e demarcação de terras indígenas
A reestruturação ministerial e suas consequências para o setor agropecuário também foram discutidas. Arnaldo Jardim destacou as modificações propostas pelo relator da medida provisória da reestruturação (MP 1154), Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), que atendem parte das demandas da frente parlamentar.
Entre as alterações, as atribuições estratégicas da Conab retornaram ao Mapa, enquanto as questões relacionadas ao Cadastro Ambiental Rural (CAR) e ao Programa de Regularização Ambiental (PRA) foram direcionadas ao Ministério da Gestão e Inovação.
Já a demarcação de terras indígenas voltou a ser responsabilidade do Ministério da Justiça.
O projeto de lei 490/2007, que trata da demarcação de terras indígenas, também foi abordado durante a reunião da FPA. O relator na Câmara, deputado federal Arthur Maia (União-BA), mostrou otimismo quanto à aprovação da matéria na Casa.
Ele destacou a receptividade positiva sobre o mérito do projeto e acredita que isso seja fundamental para o debate em plenário. Arnaldo Jardim demonstrou confiança na aprovação do projeto e mencionou a promessa de votação ainda esta semana, após a votação do arcabouço fiscal.
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