A proposta sobre o mercado de bioinsumos, em em análise na Câmara dos Deputados, conta com a participação do Paraná no debate do projeto. A proposta que busca regulamentar a produção e comercialização desses produtos está avançando na Câmara e tem sido construída com a colaboração da Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep) e a Embrapa.
O foco dos representantes paranaenses é para a criação de uma legislação específica para a produção on farm – que é a produção de microrganismos independentemente do agricultor dentro da propriedade. O objetivo é otimizar a tecnologia junto com as recomendações necessárias tornando o processo viável e sem muita burocracia para o produtor.
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Apesar de sempre terem sido usados na agricultura, os bioinsumos ganham cada vez mais força e são a grande aposta para o futuro para aumentar a produtividade e reduzir os impactos ambientais. O objetivo é ampliar o uso de produtos originados a partir de microrganismos, animais e de extratos de plantas capazes de controlar doenças e pragas, promover o crescimento do cultivo e fertilizar solo. O resultado é economia, manejo mais seguro e qualidade dos produtos.
De acordo com a representante do setor técnico do Sistema Faep, Flaviane Medeiros, os estudos já apontam vantagens em diversas frentes. Na cultura da soja, por exemplo, estima-se uma economia anual de US$ 15 bilhões por conta da introdução de bioinsumos na semente.
“A legislação também busca critérios técnicos para que o produtor possa produzir e saber de fato que ele está utilizando um microorganismo, uma bactéria, um fungo, sem que isso possa prejudicar a lavoura, o ambiente e até mesmo as pessoas envolvidas no manejo. Essas discussões são importantes para que a gente tenha essa qualidade”, explicou Flaviane.
O tema já foi debatido em audiência pública conjunta de duas comissões da Câmara dos Deputados: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.
A comissão de Agricultura aprovou o relatório que regulamenta a produção comercialização e o uso de bioinsumos na agricultura. O texto segue agora para análise na Comissão de Finanças e Tributação.
