Mesmo após acordo fechado com o governo, caminhoneiros mantêm protestos pelo Brasil nesta sexta-feira, dia 24. A manifestação chega ao quinto dia consecutivo e em muitas regiões do país, o ato conta com a participação de produtores rurais. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), ainda não houve nenhuma desmobilização de pontos de manifestação de caminhoneiros nas rodovias do país.
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Os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil), Eduardo Guardia (Fazenda) e Carlos Marun (Secretaria de Governo) anunciaram na noite desta quinta-feira, 24, no Palácio do Planalto, acordo com entidades representantes dos caminhoneiros para suspensão dos protestos da categoria por 15 dias, quando as partes voltarão a se reunir.
Das 11 entidades do setor de transporte, em sua maioria caminhoneiros, que participaram do encontro, uma delas, a Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam), que representa 700 mil trabalhadores, recusou a proposta. O presidente da associação, José Fonseca Lopes, deixou a reunião no meio da tarde e disse que continuará parado. “Todo mundo acatou a posição que pediram, mas eu não. […] vim resolver o problema do PIS, da Cofins e da Cide, que está embutido no preço do combustível”, afirmou Lopes.
Veja pontos do acordo:
-Preço do diesel será reduzido em 10% nas refinarias e ficará fixo por 30 dias. Nesse período, o valor referência será de R$ 2,10 nas refinarias. Os custos da primeira quinzena com a redução, estimados em R$ 350 milhões, serão arcados pela Petrobras. As despesas dos 15 dias restantes ficarão com a União como compensação à petrolífera
-A cada 30 dias, o preço do diesel na refinaria será ajustado conforme a política de preços da Petrobras e fixado por mais um mês
-A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) vai contratar caminhoneiros autônomos para atender até 30% da demanda de frete. O governo editará uma medida provisória no prazo de 15 dias
-Não haverá reoneração da folha de pagamento do setor de transporte rodoviário de cargas
-Tabela de frete será reeditada em 1º de junho e, a partir daí, ajustada a cada três meses pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT)
-Alíquota da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) será zerada em 2018 sobre o diesel
-Isenção do pedágio para caminhões que circulam vazios (eixo suspenso)
-Ações judiciais contrárias ao movimento serão extintas
-Multas aplicadas aos caminhoneiros em decorrência da paralisação serão negociadas com órgãos de trânsito
-Entidades e governo terão reuniões periódicas a cada 15 dias
-Petrobras irá incentivar que empresas contratadas para transporte dêem oportunidade aos caminhoneiros autônomos, como terceirizados, nas operações de transporte de cargo
-Solicitar à Petrobras que seja observada resolução da ANTT 420, de 2004, sobre renovação da frota nas contratações de transporte rodoviário de carga
