O Sistema OCB comemorou a publicação, na quarta-feira (18), de um decreto que estabelece diferenciação tributária no aproveitamento de crédito presumido de PIS e Confins da aquisição de leite in natura por laticínios, agroindústrias e cooperativas que não importam lácteos no âmbito do Programa Mais Leite Saudável.
“Agradecemos pela publicação do decreto. A cadeia está agora mais otimista porque essa medida vai beneficiar e muito nossos produtores. Esse é um momento de olhar para o futuro e de pensar melhorias estruturantes para todo o setor. Temos o apoio do Ministério da Agricultura e podemos seguir em frente com novos planejamentos”, afirmou o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas.
O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, apontou que o programa não se limitará apenas à medidas tributárias.
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De acordo com ele, ações voltadas para o aumento do consumo de produtos lácteos também estão nos planos de impulsionamento da cadeira produtiva de leite no Brasil.
“A expectativa é que novas medidas possam beneficiar ainda mais os produtores de forma direta para fortalecer a indústria de lácteos nacional”, disse Fávaro.
O decreto foi celebrado por representantes da cadeia produtiva do leite, que consideraram a medida um importante passo para o fortalecimento do setor.
“A medida é positiva. É um incentivo para a indústria nacional comprar o leite produzido no Brasil”, destaca Flávio Turra, gerente de desenvolvimento técnico do Sistema Ocepar.
“Alguns agentes econômicos têm dado preferência ao leite importado porque é mais barato”, explica Turra.
