Membros da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e entidades do agronegócio pediram ao ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, a revisão de recentes demarcações de reservas indígenas. O setor quer que essas questões não sejam mais “tratadas com ideologia” pela Fundação Nacional do Índio (Funai).
O deputado federal Luis Carlos Heinze (PP-RS) lembra que, antes de ser afastada, a presidente Dilma Rousseff assinou processos da Funai para diversas demarcações. “Queremos revisar os 30 processos (em andamento) no Rio Grande do Sul e mais de 500 no Brasil, mas principalmente os que foram criados nos últimos seis meses de governo”.
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Para o advogado da FPA, Rudy Maia Ferraz, a preocupação dos representantes do agronegócio é que haja uniformização do posicionamento da Funai, Supremo Tribunal Federal (STF) e do Ministério da Justiça quanto às demarcações.
“Não podemos demarcar áreas em desacordo com o que foi o entendimento do Supremo; acreditamos que, com isso, vão acabar os conflitos”, diz Ferraz.
Os agricultores voltarão a ter segurança para produzir, sem serem surpreendidos por laudos que permitem que uma área indígena “avance para dentro de suas terras”, acredita o diretor-executivo da Associação dos Produtores de Soja do Brasil (Aprosoja), Fabricio Rosa. “Nós vemos um futuro no qual vai ser respeitado o direito de propriedade, sem ocupações indevidas, demarcações sem laudos que comprovassem que foram feitas dentro do marco temporal”, diz.
A pauta levada pelos parlamentares ao Ministério da Justiça também pede a liberação da aquisição de terras no Brasil por estrangeiros. Para o presidente da FPA, Marcos Montes, o presidente interino Michel Temer já estaria dando sinais de que esse impedimento poderá ser revertido. Segundo ele, isso trará investimentos externos ao país.
