A discussão sobre a inconstitucionalidade de partes de lei do Código Florestal em Minas Gerais começou na cidade de Carmo do Rio Claro. O Tribunal de Justiça do estado decidiu, em novembro de 2015, que a legislação antiga deveria ser cumprida e o processo está tramitando na Justiça. O coordenador da assessoria jurídica da Federação da Agricultura do Estado de Minas Gerais (Faemg), Francisco Barbosa, explica como está andando a questão e nega que a regra antiga esteja vigorando em algumas regiões.
Veja também
BOLETIM AGROEXPORT
Na parcial de agosto, exportação de trigo já tem 2ª maior marca da história
Brasil busca diminuir dependência da importação de trigo
ENTREVISTA
Brasil é referência na reciclagem de embalagens de defensivos agrícolas
País celebra o Dia Nacional do Campo Limpo com atividades culturais e práticas ambientais
LEVANTAMENTO
Consumo de óleo diesel no Brasil deve aumentar em 2023
Pesquisa realizada pela Stone X revela aumento de 1,71% na demanda desse combustível
ANÁLISE
'Não tem sentido acabar com parcelamento do cartão de crédito sem juros', diz relator do Desenrola Brasil
No telejornal Mercado & Companhia, deputado Alencar Santana (PT) alertou para possíveis consequências inflacionárias caso o parcelamento fosse limitado
BOLETIM AGROEXPORT
Exportação de carnes avança no acumulado do ano, mas receita é desafio
No Agroexport desta semana, destaque para o mercado de exportação do complexo carnes
OPINIÃO
'Os juros do rotativo do cartão de crédito são uma modalidade imoral'
A Febraban busca reduzir os custos associados ao crédito rotativo, propondo a eliminação da opção de pagamento em até 10 parcelas sem juros