O Poder Executivo segue à espera da aprovação do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 4 de 2021 – conhecido como PLN 4 – para definir os rumos do próximo e do atual Plano Safra. O orçamento de 2021 para a União, aprovado pelos parlamentares e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, estabeleceu um corte de 75% no montante previsto pela equipe econômica para subvenções ao agro. Os R$2,5 bilhões a menos causaram a suspensão de novas operações equalizadas no Plano Agrícola e Pecuário vigente e impedem que técnicos do Ministério da Agricultura e da Economia cheguem a um consenso sobre o Plano Safra 2021/22.
Para o comentarista e ex-secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, o quadro é preocupante. “O que o ministério tem para fazer não é nada agradável. A primeira expectativa é que, mesmo que atrasado, o governo encontre uma forma de apontar recursos orçamentários para tentar garantir um certo volume destinado à equalização das dívidas. No entanto, pelo prazo apertado, eu já estaria com um plano B estruturado para a hipótese de os recursos não aparecerem”, disse.
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Caso o pior ocorra, diz Benedito, é preciso apertar as prioridades. “Os 75 % dos R$ 153 bilhões a taxa de juros controladas e equalizadas se destinam a investimentos. Nós todos já estamos acostumados a dizer que os agricultores vivem como que pedalando em uma bicicleta e, se não mantiver a sua atividade aplicando os recursos necessários, pedalando, bicicleta cai. Isso significa que as operações de crédito e custeio são, a cada ano, quitadas pelos produtores para que possam pegar novas para os investimentos e, se de uma hora para outra isso acabar, o produtor terá que achar outra alternativa que pode impactar diretamente no uso de tecnologia e até da produtividade”, explicou.
