Foi publicado no Diário Oficial de Goiás da última sexta-feira, dia 1º, nova portaria (veja abaixo) que reitera a decisão do estado em taxar as exportações de grãos ao criar um limite obrigatório de reserva interna em soja e milho. A regra determina que o produtor pague Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a quantidade que ultrapassar o limite de 70% de sua produção na venda para fora do estado. Se, por exemplo, ele vender 100% da colheita para fora de Goiás, será obrigado a pagar ICMS sobre 30% do volume.
A publicação é uma surpresa para o setor, que esperava a revogação da medida, como havia sido o entendimento entre entidades e governo. Há duas semanas, o Canal Rural conversou com o governador de Goiás, Marconi Perillo, que, após audiência com o ministro da Agricultura, Blairo Maggi, prometeu rever a decisão.
Segundo o presidente da Associação dos Produtores de Soja de Goiás (Aprosoja-GO), Bartolomeu Braz Pereira, o setor está tentando contato com o governo para questionar tal atitude e deve, nos próximos dias, se movimentar para tentar reverter a situação.
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A assessoria do governo goiano afirma que o estado está tentando fazer uma mediação entre setores (produtor e indústria) e que nos próximos dias pode haver uma reunião.
