O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) fiscalizou a qualidade do azeite comercializado em supermercados do Paraná, São Paulo, Minas Gerais, Distrito Federal, Pernambuco e Amazonas. Das 55 amostras coletadas e analisadas, foram identificadas irregularidades em 33 amostras de 11 marcas que tiveram a venda suspensa.
As marcas que tiveram a venda de produtos suspensa foram Ananias, Astorga, Beirão, Carrefour, Lisboa, Malaguenza, Olivenza, Paganini, Quinta d’Aldeia, Serrata e Vale Fértil.
Embora estivessem sendo vendidos como “extra virgem” no rótulo da embalagem, os produtos eram compostos por outros óleos comestíveis. As empresas foram multadas pelo Mapa.
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De acordo com o ministério, a fiscalização foi realizada entre o fim de 2014 e início de 2015 para atestar se a qualidade do produto estava de acordo com a informação declarada na embalagem.
“Os lotes que foram reprovados pelo Mapa não podem ser destinados ao consumo humano por demonstrarem qualidade inferior à estampada na embalagem”, disse o diretor do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (Dipov), Fábio Florêncio.
Segundo o diretor, todas as amostras foram coletadas foram analisadas na unidade do Laboratório Nacional Agropecuário (Lanagro) de Minas Gerais. Após análise, foi emitido um laudo para confirmar se o azeite estava ou não em conformidade com os parâmetros definidos na Instrução Normativa do Mapa nº 1/2012.
Ouvidoria
A fiscalização foi intensificada a partir de denúncias recebidas pela Ouvidoria do Mapa. Além de suspender a comercialização das marcas irregulares, os produtos foram inutilizados e as empresas receberam multa de R$ 5 mil cada uma. As multas foram acrescidas de 400% do valor comercial da mercadoria, levando-se em conta a quantidade do produto fiscalizado.
Em 2016, o Mapa vai encaminhar os processos para a Secretaria de Defesa do Consumidor para adoção das providências relacionadas a prejuízos causados. Além disso, concluirá os processos de apuração das irregularidades dos demais lotes condenados das outras marcas e expandir a fiscalização aos demais estados.
“A importância de ações como essas é a garantia que o Mapa dá ao consumidor na compra de produtos de acordo com o padrão de qualidade estabelecido em normas”, destacou Fábio Florêncio.
Empresas
A Carrefour informou que cumpre estritamente as exigências brasileiras de segurança alimentar que fazem parte do padrão de qualidade da companhia. A rede reforça ainda que seus fornecedores são auditados periodicamente e que atendem a uma série de requisitos rigorosos de qualidade.
A assessoria de imprensa da Vale Fértil afirma que a venda do azeite produzido pela empresa não foi suspensa. A companhia teria sido apenas advertida por condições de armazenagem. A perícia teria considerado o produto como “fora do tipo” e não desclassificado, ou seja, não continha outro tipo de óleo comestível.
A Paganini informa que, em 2014, um lote de azeite de oliva extra virgem produzido pela indústria Costa d’Oro, na Itália, teria apresentado um problema na análise realizada pelo Mapa. Teria havido, um desvio no índice K232, recebendo a classificação de “fora de tipo”. A empresa italiana teria providenciado a contraprova em um laboratório naquele país, que não teria identificado nenhum problema no azeite. Mesmo assim, o lote teria sido retirado do mercado.
A Sales Indústria, Comércio, Importação e Exportação, informa que não é produtora do azeite de oliva Quinta d’Aldeia, sendo responsável pelo embalamento do produto em latas, garrafas de vritro e PET. A empresa afirma que não realiza qualquer processo que altere a composição físico-química do azeite importado.
Segundo a Sales, o lote que teria problemas de acordo com o Ministério da Agricultura, de número 4714 e data de fabricação de 23/10/2014 já foi retirado do mercado e descartado para consumo.
Canal Rural contatou as demais empresas fabricantes ou responsáveis pelos produtos que tiveram suas vendas suspensas, mas não obteve posicionamento sobre o assunto até a publicação da reportagem.
