O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, disse nesta quarta-feira, dia 27, após uma reunião com a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), que a pasta se compromete a criar uma área específica para analisar pedidos do setor rural para que registros de sindicatos saiam com mais rapidez.
Durante o encontro, lideranças da CNA apresentaram ao ministro um estudo que revela que o tempo de processo de registro de um sindicato rural, desde o pedido até a liberação final, demora, em média, três anos. O prazo legal, no entanto, prevê 180 dias no total.
Segundo o presidente da CNA, João Martins, a proposta pede a desburocratização do processo. “A ideia é a gente agilizar mais e tornar a regra do jogo bem transparente, saber o que é necessário pra gente fazer essa regularização. Cada estado tem uma prerrogativa, cada estado tem uma exigência e nós estamos levando uma proposta ao ministério para unificar esses procedimentos”, disse.
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Na reunião, o ministro do trabalho apresentou uma proposta para acelerar o processo. Segundo ele, a pasta vai criar uma área específica para atender o setor rural, o que deve reduzir o tempo de liberação de registros. “Isso quer dizer que a representação setorial do rural terá o mesmo tratamento. Não pode haver discriminação, pois todos são brasileiros e precisam estar amparados pelas políticas públicas de proteção ao trabalhador”, falou o ministro.
Insustentável
Para o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Minas Gerais, Roberto Simões, a situação no estado é insustentável. O estado tem 400 sindicatos rurais efetivos, mas reclama de muitos que estão na fila de regularização, frutos de “má vontade” por parte do governo, segundo Simões.
“Nós temos mais de 80 (sindicatos na fila) já desde 2013 e, até hoje, não conseguem regularizar, porque não analisam ou colocam em análise e ficamos irregulares. Reclama da falta um documento, mas não fica claro qual documento precisa (…). Todos os documentos que apresentam não serviam e a gente nunca sabe qual é o problema na verdade”, disse Simões.
