O ministro interino da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, André Nassar, recebeu nesta terça-feira, dia 19, representantes de viticultores do Rio Grande do Sul para discutir o pagamento do seguro agrícola da uva na região.
O setor produtivo demonstrou preocupação com a capacidade de pagamento das apólices por parte dos agricultores gaúchos, uma vez que a atual safra sofreu grandes perdas devido a excesso de chuva, granizo e geada. Os representantes do segmento afirmam que não receberam o pagamento de R$ 12 milhões do governo para a contratação do seguro rural.
Nassar afirmou que, no ano passado, o ministério executou 100% do orçamento previsto para subvenção ao seguro rural da uva, que foi de R$ 20 milhões, atendendo a 5.356 produtores em todo o país. O Rio Grande do Sul recebeu 63% desse montante, equivalente a R$ 12,6 milhões, com 4.209 agricultores contemplados.
Notícias Relacionadas
De acordo com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), o montante de R$ 20 milhões para a uva foi definido em 12 de agosto de 2015 por meio de resolução do Comitê Gestor Interministerial do Seguro Rural, publicada no Diário Oficial da União.
Nassar disse que, em 6 de novembro de 2015, o ministério publicou um comunicado destinado aos produtores rurais e ao mercado no qual informa que as operações do seguro rurais estavam encerradas a partir daquela data. Segundo ele, o documento afirma que o Mapa não autorizaria mais qualquer contratação de seguro com subvenção federal.
2016
Nassar disse que o seguro agrícola da safra 2016/2017, que começa em julho, será mais robusto que do ano passado, com aumento de recursos e de produtores atendidos. O Orçamento 2016, sancionado pela presidente Dilma Rousseff, destina R$ 741 milhões ao instrumento, valor quase três vezes maior que o executado para pagamento das apólices de 2015.
“Na próxima safra, o seguro rural voltará a sua trajetória. Será uma retomada com vigor. Entraremos em uma nova geração do programa e ele ficará ainda melhor, com mais orçamento e mais produtores subvencionados”, afirmou Nassar.
De acordo com o Mapa, mais da metade do valor executado no ano passado foi usado para pagamento de contratos referentes a 2014 que não haviam sido quitados, o que prejudicou o andamento do programa. Em 2015, o ministério destinou R$ 577,3 milhões ao seguro rural, sendo R$ 282,2 milhões para pagamentos de apólices de 2015 e R$ 295,1 milhões de 2014.
Participaram da reunião integrantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Flores da Cunha, da Associação Brasileira das Indústrias de Suco de Uva (Abrasuco), da Federação dos Trabalhadores da Agricultura do Rio Grande do Sul e do Instituto Brasileiro do Vinho (Ibravin).
