O ministro da Agricultura, Blairo Maggi, afirmou nesta segunda, dia 4, que o Plano Safra 2016/2017, aprovado ainda na gestão da senadora Kátia Abreu (PMDB-TO), foi colocado em prática no último dia 1º de julho e está sendo executado. “Iniciamos com o que temos e, com o passar do tempo, se precisarmos de mais recursos para o Moderfrota, para outros programas, vamos olhar individualmente. Se precisar, vamos colocar mais recursos”, disse em entrevista coletiva no Global Agribusiness Forum 2016, em São Paulo.
Maggi afirmou também que o governo vai regular o mercado no que for possível, desde que as medidas não sejam contestadas pela Organização Mundial do Comércio (OMC). “Como política de regra geral, não deve haver subsídios. Não haverá subsídio a prêmios de opções. O mercado definirá”, afirmou.
O ministro também destacou a atuação do Banco do Brasil (BB) no agronegócio nacional. “O BB está lançando nova modalidade lastreada em LCAs (Letras de Crédito do Agronegócio) que ajudará o produtor a complementar o financiamento. O BB está sendo muito proativo” junto aos produtos que foram prejudicados por problemas climáticos, explicou.
Tributação de exportações
Maggi também declarou que é contra a tributação estadual de exportações feitas pelo agronegócio, que vem sendo cogitada por estados como Mato Grosso do Sul e Goiás. “Chamo isso de abraço de afogados, quer dizer, os estados estão apertados e querem retirar recursos dos produtores rurais, que é o recurso da eficiência, que gera novos negócios nos seus estados, para levar à máquina pública, que é ineficiente. Isso não pode acontecer”, disse ele.
Notícias Relacionadas
O ministro informou que se reuniu, na semana passada, com o governador de Goiás, Marconi Perillo, que, ana ocasião, teria recuado da decisão. “Se a União pensar em tributar, meu posicionamento também será contra porque isso vai dar prejuízo para o Brasil” afirmou.
Sobre a área plantada na safra 2016/2017, o ministro da Agricultura informou que deverá ser a mesma do período anterior, apesar da restrição de crédito ao setor. Os financiamentos a juros subsidiados serão pequenos, mas, segundo Blairo Maggi, a nova modalidade de empréstimo do Banco do Brasil, voltada aos produtores, deverá contribuir complementando a renda.
Terras para estrangeiros
Ele voltou a defender a liberação da venda de terras para estrangeiros. “Eu não tenho restrição à venda de terras a estrangeiros, já defendi isso junto ao governo. Mas temos de criar algumas limitações, não podemos ficar na mão de grandes fundos internacionais, que podem decidir não plantar em algum ano, o que traria grandes consequências ao agronegócio brasileiro”, afirmou.
Segundo Maggi, ainda não há prazo no governo para que se chegue a uma decisão sobre o assunto. O ministro disse que dentro de aproximadamente duas semanas deve haver uma nova reunião sobre o assunto. “As conversas serão compiladas e levadas ao presidente, para que ele decida o caminho a se seguir, os prazos, como será feito isso, se será por Medida Provisória ou se aproveitará projetos que já estão na Câmara”, explicou.
Demarcação de terras indígenas
O ministro disse que não entende a razão da briga por terra no país, já que o Brasil tem um território gigante. “Apenas 8% das terras estão nas mãos de produtores e 19% estão na pecuária”, afirmou. Segundo ele, o conflito com indígenas ocorre por uma questão de expropriação. “Chega um proprietário, o governo o tira de lá e não paga nenhum centavo”, disse.
