Obama sanciona lei sobre rotulagem de alimentos transgênicos

Legislação norte-americano é considerada vitória para fabricantes de alimentos, grupos que representam produtores e empresas de biotecnologia

Fonte: VisualHunt/divulgação

O presidente dos EUA, Barack Obama, sancionou nesta sexta-feira, dia 29, a lei sobre rotulagem de alimentos que contenham organismos geneticamente modificados (OGMs). A nova lei exige que os fabricantes de alimentos forneçam informações sobre esses produtos, mas não necessariamente nos rótulos. A legislação pode ser considerada uma vitória para fabricantes de alimentos, grupos que representam produtores e empresas de biotecnologia.

O Departamento de Agricultura dos EUA (USDA) terá até dois anos para colocar no papel as regras de rotulagem que deverão ser seguidas pela indústria, e as pequenas fabricantes de alimentos terão três anos para se adequar a elas. Os fabricantes poderão fornecer as informações sobre a existência de OGMs nos próprios rótulos ou através de códigos QR, entre outros meios. Um ano após a implantação da lei, o USDA deve avaliar a eficácia dos códigos digitais.

Críticos da legislação alegam que poucos clientes vão clicar nos códigos QR dos rótulos de fabricantes que optarem por esse método. Um estudo publicado este ano pelo Food Marketing Institute descobriu que apenas 20% dos consumidores escaneiam códigos digitais nos alimentos para saber mais sobre seu conteúdo nutricional. No caso de empresas que já usam esses códigos, a nova lei permite que eles atualizem as informações sem ter de imprimir novos rótulos.

A legislação também vai suplantar a lei do estado de Vermont, que entrou em vigor no começo deste mês. A lei de Vermont, mais rigorosa, exige que as informações sobre a presença de transgênicos estejam explícitas nos rótulos dos produtos.

A maior parte do milho e da soja cultivados nos EUA é geneticamente modificada. Segundo a Associação dos Fabricantes de Alimentos, entre 70% e 80% dos alimentos consumidos nos EUA contêm ingredientes transgênicos.

Companhias como ConAgra, Kellogg, General Mills, Mars e Campbell Soup preferiram se antecipar e adotaram rótulos especiais em todo o país para produtos contendo transgênicos, meses antes de a lei de Vermont entrar em vigor. Essas empresas alegam que seria muito caro e complexo criar uma rede de distribuição exclusiva para o estado, que tem uma população de apenas 626 mil.