Em 2015, os gastos com a Previdência Rural somaram R$ 102 bilhões enquanto a arrecadação chegou a R$ 7,3 bilhões. O resultado é um déficit de R$ 94,5 bilhões, conforme levantamento do Ministério do Trabalho e Previdência Social, divulgado nesta quarta-feira, dia 20. Em 2014, o rombo havia sido de R$ 82 bilhões.
A Previdência Rural é apontada como a responsável pelo déficit do regime geral da Previdência. Em 2015, o gasto em benefícios pagos a trabalhadores rurais e urbanos somou R$ 454 bilhões, ou seja, R$ 89 bilhões a mais do que foi arrecadado.
Um terço das aposentadorias do Brasil é de agricultores, que têm um regime diferenciado de contribuição. O trabalhador rural que não é assalariado, por exemplo, contribui de acordo com a produção e não mensalmente. As taxas de contribuição previdenciária também são menores – entre 2,1% e 2,5%. Mudanças nesse regime são uma preocupação para o setor, após o governo federal ter anunciado a intenção de realizar uma reforma na Previdência em 2016.
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O assessor especial do ministério, Marcelo de Siqueira Freitas, afirma que alterar o regime é temeroso, mas que é necessário discutir. “Se houvesse contribuição previdenciária em cima das exportações, por exemplo, poderíamos arrecadar o dobro desses R$ 7 bilhões”, afirma.
Alterações na Previdência estão sendo debatidas no Fórum de Trabalho e Assistência Social, criado pela Presidência da República no ano passado, e que reúne representantes de diversas entidades.
A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) é uma delas. O secretário de Políticas Sociais da entidade reclama que o trabalhador rural não pode ser responsabilizado pelo rombo na Previdência.
“O governo precisa aprimorar a arrecadação e evitar a informalidade. Estimamos que existam 5 milhões de assalariados rurais no país, mas 60% vivem na informalidade”, afirma José Wilson de Souza Gonçalves.
