Setor vinícola pede redução de IPI para a produção das bebidas

Setor quer mobilizar o Governo Federal para a emissão de um decreto estabelecendo a redução de IPI de vinhos e licores para 5% e cachaças para 17%

Fonte: Raquel Aviani/Mapa

Representantes do setor produtivo de vinhos, espumantes, cachaças e licores vão se reunir nesta quarta, dia 13, com o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha. O encontro foi agendado pelo deputado Afonso Hamm (PP/RS). Entidades como Instituto Brasileiro do Vinho (Ibravin), Instituto Brasileiro da Cachaça (Ibrac) e Associação Brasileira dos Exportadores e Importadores de Alimentos Bebidas (Abba) pedem a redução da cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para a produção das bebidas. A reivindicação é antiga. No ano passado, parlamentares chegaram a incluir emendas à Medida Provisória 690/2015 que aumentou o tributo sobre as chamadas bebidas quentes. 

Em tratativas com a presidente afastada Dilma Rousseff, o setor havia conseguido garantir um reajuste menor na tributação, mas o item foi vetado. Pelo acordo, a alíquota para uma garrafa de vinho, por exemplo, seria de 6% em 2016 e 5% em 2017, mas ficou em 10%.

A intenção do deputado Afonso Hamm e dos representantes das entidades é expor novamente as dificuldades geradas pelo impasse sobre a tributação dos vinhos, cachaças e licores e assim, mobilizar o Governo Federal para a emissão do decreto estabelecendo a redução de IPI de vinhos e licores para 5% e cachaças para 17%.