O programa RenovaBio pretende expandir a produção de biocombustíveis brasileiros de 28 bilhões de litros para 50 bilhões por ano até 2030. A proposta de nova regulação está calcada em dois pilares: indução de ganhos de eficiência e reconhecimento da capacidade de cada biocombustível promover descarbonização.
O analista de açúcar e etanol da Datagro, Plínio Nastari, explica que o programa não é um tipo de subsídio, não é imposto sobre carbono e não representa taxação nova para os consumidores. “Ao contrário, se for implementado, reduzirá, através dos ganhos de eficiência de produtividade, o custo de produção e, consequentemente, o preço pago pelo consumidor. Nós estimamos que essa redução de custo seja de 12% a 29% dependendo do prazo, então é importante porque ratificará o papel e a relevância dos biocombustíveis dentro do Brasil”, diz.
Um dos objetivos é ajudar o país a diminuir a emissão de gases que contribuem diretamente para o aumento do efeito estufa, que cresceu 3,5%, de 2014 para 2015, segundo o Observatório do Clima. O desmatamento foi apontado como principal responsável. Já o crescimento de energias renováveis segurou um resultado ainda pior.
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Se as diretrizes do RenovaBio forem cumpridas, o Brasil será líder mundial na redução de emissão de gases. O projeto está pronto e aguarda o aval do presidente Michel Temer.
“Nós temos a expectativa de que essa proposta, que já foi aprovada no Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), e as diretrizes desse programa publicadas em resolução no final de junho sejam aprovadas pela Presidência da República e a minuta de medida provisória seja encaminhada pelo presidente do Congresso o quanto antes, para que essa medida entre em vigor e a gente passe na fase de regulamentação”, afirma Nastari.
É preciso que haja renovação e aumento das áreas de produção de cana-de-açúcar para que o país consiga atingir a meta proposta. Segundo a Sociedade Rural Brasileira (SRB), essa ampliação deve ser de pelo menos 40% da área atual, nos próximos 20 anos. Nesse processo, o produtor é uma peça fundamental e várias partes da cadeia ao agronegócio saem ganhando.
Marcelo Vieira, presidente da entidade, diz que a produção da cultura tem crescido em pastagens degradas, basicamente nas fronteiras agrícolas, e a tendência é continuar. “Em todas essas regiões, a produção pecuária também cresceu por ganhos de renda, que são revertidos em ganhos de eficiência na pecuária. Um exemplo super interessante é Uberaba, onde, nos últimos 10 anos, a produção ocupou 40% da área e a produção pecuária cresceu 15%”, afirma.
Para quem atua diretamente no setor, a aprovação do programa retoma a confiança nos investimentos e a reabertura de usinas fechadas durante a crise, que assolou a indústria do etanol nos últimos anos.
“Isso é positivo porque você vai interiorizar esses investimentos, então melhorará os IDHs (Índices de Desenvolvimento Humano) no interior do país. Terá saldos positivos para balança comercial e, ao mesmo tempo, poderá cumprir as metas e atender as projeções da demanda de combustível que o Brasil precisará até 2030”, conta o presidente do Fórum Nacional Sucroenergético (FNS), André Rocha.
