O governo federal disponibilizará aos proprietários rurais de Minas Gerais a partir do dia 8 um novo programa de computador (Sicar Offline) para realizar o Cadastro Ambiental Rural (CAR), em uma tentativa de avançar o número de registro, visto que apenas 40% das propriedades estão regularizadas.
O Sicar Offline é um programa similar ao adotado pela Receita Federal nas declarações do imposto de renda e permitirá que os usuários informem seus dados sem estarem conectados à internet. A conexão somente será necessária para a realização do download e no momento de envio do cadastro.
O programa estará disponível para download a partir do dia 8, mas os novos cadastros e a retificação de dados já informados só poderão ser realizados a partir do dia 22 de setembro, quando as retificações e acessos aos recibos serão feitos no novo endereço.
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O gerente de Gestão de Reserva Legal do Instituto Estadual de Florestas (IEF), Gustavo Luíz Godoi de Faria Fernandes, afirma que os dados solicitados no novo Sicar Offline são exatamente os mesmos do antigo sistema: situação fundiária, localização geográfica, situação das áreas de reserva legal, Preservação Permanente (APPs) e Uso Restrito, dentre outros.
– O fato de os usuários poderem fazer seus cadastros mesmo sem estarem conectados à internet, minimiza os possíveis erros do sistema. O novo sistema contará com diversas ferramentas de auxílio na elaboração e inserção dos imóveis rurais e os usuários terão total controle da situação dos seus cadastros – diz ele, em nota.
Os cadastros já concluídos e finalizados no Sicar/MG (o sistema antigo) não precisarão ser refeitos.
Mutirão
Além disso, o governo de Minas Gerais retirou da Secretaria de Meio Ambiente (Semad) a prerrogativa de cuidar do CAR, dividindo a responsabilidade com outros organismos, governamentais e privados, que disponibilizarão suas bases físicas e funcionários para dar mais opções ao proprietário, inclusive com o uso de computadores desses órgãos para download e envio do cadastro.
A Secretaria de Agricultura (Seapa) e suas vinculadas, a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) e o Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), participarão do processo.
Está prevista a parceria com a Federação da Agricultura de Minas Gerais (Faemg), Associação Mineira de Municípios (AMM), Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Minas Gerais (Fetaemg), Instituto Estadual de Florestas (IEF), Organização das Cooperativas do Estado de Minas Gerais (Ocemg).
