Brasil quer organizar cadeia produtiva do feijão

Entre os desafios para melhorar o setor estão o registro de novos defensivos, a equalização de impostos e a alteração nas lei de classificação

Fonte: Sebastião José de Araújo/Embrapa

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), quer implementar o Plano Nacional do Feijão até 2018, onde serão identificados os principais entraves do setor, por meio de um amplo diagnóstico que analisará a produção também sob a perspectiva sócio-cultural. Este diagnóstico servirá como um roteiro para os projetos destinados a organizar a cadeia produtiva.

Além do Mapa, o plano conta com apoio do Conselho Brasileiro do Feijão e Pulses (CBFP), o Instituto Brasileiro do Feijão e Pulses (Ibrafe) e onze entidades que participam da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Feijão. A ideia é lançar o Plano Nacional da Cadeia Produtiva do Feijão em fevereiro de 2018.

O secretário executivo do Mapa, Eumar Novacki, diz que “o feijão faz parte da nossa cultura. Além de ser saudável, tem preço, oferta garantida no país e potencial de exportação”.

O segmento do feijão e pulses será a segunda cadeia produtiva a contar com este grau de organização, a exemplo das frutas, que recentemente passaram pelo mesmo processo. Em janeiro deverá ser lançado o Plano Nacional da Fruticultura.

O mercado do feijão e pulses representam R$ 16 bilhões com grande potencial na exportação. O Brasil é hoje o maior fornecedor de feijão contando com três safras em quase todos os estados da federação, totalizando 3,3 milhões de toneladas/ano, em média.

No caso dos pulses, o Brasil dedica atenção cada vez maior ao mercado importador do mercado asiático, após a missão oficial do ministro da Agricultura, Blairo Maggi, em setembro de 2016, quando se identificou demanda superior a 4 milhões de toneladas.

O secretário executivo do Conselho Brasileiro do Feijão e Pulses, Egon Schaden Júnior, identifica três principais desafios a serem enfrentados para o sucesso do Plano Nacional da Cadeia Produtiva do Feijão.

“Primeiro, os registros de novos defensivos”, explicou Schaden,”porque algumas variedades do grão e dos pulses ainda não possuem produtos específicos e registrados, o que não permite a rastreabilidade da produção. Segundo, a equalização do ICMS entre os Estados para garantir a competitividade, já que a guerra fiscal ainda afeta o feijão e outros produtos da cesta básica. E terceiro: necessidade de alterações nas legislações sobre classificação – existem feijões tipo 1,2,3 -, pois os padrões ainda não são claros e uniformes. É importante aprovar legislações que indiquem os parâmetros corretos de avaliação e classificação.

Segundo Egon Schaden é também fundamental o “desenvolvimento de ações para frear a queda do consumo per capita do feijão pelos brasileiros, além do desenvolvimento de novas variedades, com investimento em sementes de qualidade e certificadas.”