A Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT) voltou a manifestar preocupação com o cumprimento, por parte dos produtores, dos contratos para a safra de milho 2016. Em reunião realizada nesta semana, em Cuiabá, na Comissão de Política Agrícola da associação, a entidade reforçou que continua a dar suporte aos produtores na negociação com tradings, mas que a “situação é complexa”.
“Visitamos as empresas para fazer um diagnóstico da situação dos cumprimentos de contrato e expressamos nossa preocupação para que não haja mais endividamento do produtor, especialmente porque é importante a estabilidade das relações comerciais entre compradores e originadores”, informou o coordenador da comissão, Emerson Zancanaro.
Problemas climáticos, especialmente na safrinha 2015/2016, ocasionaram uma expressiva quebra na colheita do cereal em vários estados brasileiros. A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) previu colheita total (safras verão e segunda safra) 19,1% menor no país em relação a 2014/2015, com 68,47 milhões de toneladas.
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Pesquisa realizada pela Aprosoja, em parceria com o Instituto Mato-Grossense de Economia Agropecuária (Imea), mostrou ainda que a expectativa inicial de 48% dos entrevistados era de colheita de 100 a 120 sacas por hectare no estado. O resultado final, porém, foi de 26% dos produtores colhendo entre 50 e 80 sacas por hectare e 33% colhendo menos de 50 sacas por hectare. Além disso, houve 177,7 milhões de hectares abandonados em razão da baixa expectativa de produtividade, ou seja, 4% do total da área semeada.
Conforme a Aprosoja já havia comunicado, a entidade está elaborando um parecer jurídico padrão para dar suporte a ações individuais de produtores em contratos de “wash-out” com tradings (firmados pelo descumprimento total ou parcial da entrega do grão previamente adquirido pela empresa). A proposta da entidade é orientar sobre o valor da multa a ser cobrada pelas tradings e o prazo de pagamento.
A associação disse que tem tentado, ainda, explicar às tradings que alguns produtores rurais não conseguiram colher a safra de milho e, por isso, não têm o produto para entregar e cumprir os contratos. “O ideal seria que as empresas reavaliassem sua postura quanto a esses produtores que não conseguiram colher em um ano de condições climáticas atípicas”, completa o gerente de Política Agrícola da Aprosoja, Frederico Azevedo.
Importação
Na última semana, o Espírito Santo recebeu o primeiro carregamento de milho importado da Argentina isento de cobrança de ICMS. Foram 27.350 toneladas de milho, segundo o governo do estado. A aquisição foi feita pelas Associações dos Avicultores e de Suinocultores do Espírito Santo (Aves e Ases).
Em maio deste ano, o estado sancionou a isenção da cobrança do ICMS sobre o produto importado – a cobrança era de 12%. “A importação do milho é uma alternativa frente à dificuldade encontrada pelos produtores capixabas para garantir o abastecimento”, diz nota do governo.
Cerca de 60 produtores serão beneficiados com a chegada da carga, que teve investimento de US$ 5,521 milhões, de acordo com o governo. A carga atende a quase 50% da demanda da avicultura e suinocultura mensal por milho. “Foi fechada a compra de uma segunda carga de mais de 27 mil toneladas, com previsão de chegada para o fim de setembro. Também estamos realizando movimentações para a aquisição de uma nova carga para o mês seguinte”, disse, em nota, Nélio Hand, diretor-executivo da Aves.
O secretário de estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca, Octaciano Neto, afirmou que a isenção do ICMS diminuiu o custo do insumo ao produtor. “O imposto do produto vindo do Centro-Oeste brasileiro é de 8,4% de ICMS e o frete custa R$ 15/tonelada. Já vindo da Argentina o imposto é zero, e com o navio e o frete até às fazendas e granjas produtoras está ficando em R$ 6 a tonelada”, afirmou Octaciano Neto, também em nota.
O Espírito Santo consome aproximadamente 1 milhão de toneladas de milho por ano e o estado produz apenas 10% do grão utilizado pelos setores de proteína animal. O restante vem da região Centro-Oeste.
