Fiscais agropecuários federais protestam hoje, dia 8, contra a intenção do Ministério da Agricultura de autorizar que a fiscalização de produtos de origem animal vendidos no país seja realizada por veterinários contratados pelas empresas.
O movimento está sendo organizado pela o Sindicato Nacional dos Fiscais Federais Agropecuários (Anffa) Associação Nacional dos Técnicos de Fiscalização Federal Agropecuária (Anteffa) e pela União Nacional dos Fiscais Agropecuários (Unafa). Elas dizem que o projeto desqualifica o trabalho de fiscalização, previsto como atribuição dos estados, e veem a postura do Ministério da Agricultura de considerar a possibilidade de terceirização dos trabalhos como “descaso” com a categoria.
– Por esse motivo, toda e qualquer iniciativa que venha a ferir as prerrogativas da carreira no âmbito federal, assim como nos estados e municípios, será veementemente rechaçada e alvo de manifestações públicas pelo país – afirma a Anffa, em nota.
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Em Brasília, os fiscais se reúnem à frente do prédio do Ministério da Agricultura para alertar a população “dos riscos da terceirização da fiscalização” e convocar as pessoas para um ato público em frente ao Congresso à tarde. Servidores e populares que passaram na região foram contemplados com frangos congelados. Segundo os organizadores do protesto, foram doadas 10 toneladas de frango já certificado, o suficiente para atender a 5 mil pessoas. Uma longa fila se formou no gramado central da Esplanada dos Ministérios durante toda a tarde à espera da doação. Cada um recebeu uma média de dois quilos de frango.
A categoria diz ainda que o Regulamento de Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal (Riispoa) está sendo modificado por meio de decretos para facilitar a terceirização da fiscalização e inspeção de produtos de origem animal.
A Anffa divulgou o seguinte vídeo com seus argumentos contra a terceirização:
Em São Paulo, cerca de 10 fiscais agropecuários e representantes do Sindicato Nacional da categoria se reuniram em frente ao prédio do Ministério Público (MP) para protestar. Eles entregaram ao MP um pedido de investigação de uma norma que poderia flexibilizar a fiscalização de produtos de origem animal da agricultura familiar. A Instrução Normativa (IN) 16 entra em vigor em 60 dias e poderia causar problemas sanitários.
Em Porto Alegre (RS), a mobilização começou pela manhã. Os manifestantes se concentraram no centro da capital, onde distribuíram 500 litros de leite e panfletos como forma de chamar a atenção da população para a luta da categoria.
– Nós entendemos que o papel do estado se dá em questão de saúde pública. Queremos alertar a toda a população sobre os riscos que ela está correndo em relação às mudanças que estão sendo propostas. O sistema de inspeção dos produtos de origem animal e vegetal, nós entendemos que somente os fiscais, os agentes públicos que ingressam por concurso, é que têm autonomia e impessoalidade para executar esse tipo de trabalho – disse o vice-presidente Associação dos Fiscais Agropecuários do estado, Fátima Pereira.
Em Cuiabá (MT), cerca de 50 manifestantes entre fiscais federais, estaduais e agentes de fiscalização distribuíram panfletos contra a terceirização do serviço. O protesto foi em frente à Assembleia Legislativa do estado. O manifesto foi entregue para a população e aos deputados estaduais como forma de pressão.
