O Conselho Técnico Operacional da Suinocultura do Fundesa (Fundo de Desenvolvimento e Defesa Sanitária Animal) discutiu nesta semana o texto de duas instruções normativas para regulamentar as atividades relacionadas ao controle do javali no Rio Grande do Sul.
Uma trata sobre a coleta de soro de suídeos asselvajados para comprovar a zona livre de peste suína clássica e a outra para regulamentar o transporte das carcaças de javalis abatidos no RS para controle populacional. Após as deliberações do grupo, o texto recebeu sugestões e alterações e irá para avaliação do setor jurídico da Secretaria da Agricultura.
A presença do animal asselvajado nas propriedades rurais em diversas regiões do estado vem causando prejuízos de grande. Além disso, os animais representam risco sanitário, uma vez que podem ser disseminadores de enfermidades que prejudicam o setor produtivo e até mesmo de zoonoses.
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Conforme a coordenadora do Programa Nacional de Suídeos no Rio Grande do Sul, Juliane Webster, o javali está entre as cem piores espécies invasoras do mundo, alterando o ambiente como um todo, “desde a predação de animais de menor porte, até a devastação de lavouras e transmissão de doenças.”
AS INs não tem o objetivo de tratar sobre a caça do javali, uma vez que uma portaria da Secretaria do Meio Ambiente já versa sobre o assunto. O texto da portaria 79/2013 reconhece a espécie como exótica invasora e estabelece normas de controle. Entretanto, uma queixa dos agentes de manejo é que o transporte da carcaça é proibido e isso desestimula a atuação. Por isso, um dos textos irá autorizar o transporte de carcaças, mediante autorização obtida juntos às Inspetorias de Defesa Agropecuária e concedidas apenas a quem já tem licença do Ibama e do Exército (no caso de uso de armas de fogo).
A segunda Instrução normativa trata sobre a distribuição de kits de coleta de amostras de sangue dos animais abatidos para exames de Peste Suína Clássica. O Rio Grande do Sul é área livre da doença, tendo sido realizado inquérito em granjas comerciais e criatórios de subsistência. Entretanto, “avaliar a presença da doença em animais asselvajados também é importante e uma boa garantia aos organismos internacionais de sanidade animal”, explica Juliane.
