A Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) manifestou nesta segunda-feira, dia 24, em nota, posição contrária a uma moratória da soja no Cerrado nos moldes da existente no bioma Amazônia. Segundo a entidade, a medida “não é necessária”. Na solenidade para comemorar os 10 anos da Moratória da Soja, na semana passada, o ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, disse ser importante que a moratória seja expandida para o Cerrado. “Para contribuir com essa finalidade, o MMA passará a divulgar a partir de março os dados em tempo real do desmatamento no Cerrado”, disse ele na ocasião.
Segundo a Abiove, o compromisso de não comercializar nem financiar a soja produzida em áreas que foram desmatadas no Bioma Amazônia foi necessário em 2006 “porque a governança ambiental pública era incipiente e o desmatamento se encontrava em patamares elevados”. “Neste período de 10 anos, a governança pública melhorou significativamente, o que acarretou redução expressiva do desmatamento. A longa discussão sobre a legislação ambiental, no Congresso Nacional, foi concluída, e houve a aprovação do Código Florestal de 2012, uma das leis ambientais mais rigorosas do mundo, que vale para todas as culturas e atividades agropecuárias, não apenas para a soja”, diz a entidade.
Para a Abiove, não há uma situação de crise que justifique uma Moratória para o Cerrado. “A indústria processadora e comercializadora de soja defende o desmatamento ilegal zero no Cerrado, o que implica valorizar o Código Florestal e seus principais instrumentos, o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e o Programa de Regularização Ambiental (PRA)”, afirma.
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Acrescenta que, para contribuir com a redução do desmatamento relacionado à sojicultura no Cerrado, propõe adquirir ou financiar produtos de fazendas que estejam inscritas no CAR, não figurem nas listas de áreas embargadas divulgadas no site do Ibama e não figurem na lista de trabalho degradante ou análogo a escravo do MTE.
