Grupo de trabalho dos fretes deve propor tabela de custos como referência

Imposição de tabela de preços é inconstitucionalA tabela de fretes pedida pelos caminhoneiros poderá ser definida, mas deve servir apenas como referência de custos. A proposta final será conhecida no próximo dia 26 de março.

Nesta quarta, dia 18, o grupo de trabalho que discute esta demanda dos caminhoneiros fez uma longa reunião a portas fechadas no Ministério dos Transportes. Prevista para terminar até o meio dia, a reunião avançou a tarde toda em Brasília. E a discussão parece ter sido tensa.

O presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), Carlo Lovatelli, saiu antes do término para atender outro compromisso e não quis falar com a imprensa, apenas disse que até aquele momento nada havia sido definido.

Tudo indica que vai ser difícil para o grupo avançar neste tema. O governo já deixou claro que é impossível obrigar o setor a obedecer uma tabela de preços, já que o tabelamento de produtos e serviços só é permitida pela Constituição Federal em casos excepcionais.

O diretor-executivo da Associação dos Transportadores de Cargas do Mato Grosso (ATC), Miguel Antonio Mendes, diz que a proposta que deve sair do grupo é a criação de uma tabela de referência de custos que oriente o setor.

– O grupo está caminhando para apresentar uma tabela de custos que vai servir como termômetro do segmento para os casos em que os fretes que forem praticados muito abaixo da referência. O governo não tem como impor esta tabela, mas o setor vai ter, pelo menos, uma referência de custos – explica Mendes.

A ATC vai pedir para que o governo sensibilize os contrantes de fretes para que respeitem a tabela referencial, mesmo ela não sendo uma tabela impositiva. Ele reforça que é preciso que todas as partes encontrem um ponto de equilíbrio na negociação que deve ser finalizada no dia 26 de março.

– Nós temos uma bomba armada. Já ouvimos de representantes dos motoristas que, se não houver colaboração de toda a cadeia, novas paralisações deverão ocorrer.