O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), a Caixa Econômica Federal (Caixa) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag) formalizaram, na quarta-feira (1º), dois acordos voltados ao fortalecimento da agricultura familiar. As assinaturas ocorreram durante a abertura da Tecendo Saberes – Feira de Inovação e Tecnologia Social da Agricultura Familiar, no Centro de Estudos Sindical Rural (Cesir), em Brasília.
O primeiro acordo, firmado entre MDA, MGI e Contag, estabelece uma parceria para disseminar, capacitar e orientar agricultores e agricultoras familiares no uso do aplicativo Meu Imóvel Rural. A ferramenta reúne informações, documentos e serviços públicos relacionados aos imóveis rurais.
Segundo o governo federal, a iniciativa busca ampliar a autonomia dos produtores na gestão documental e facilitar o acesso a serviços digitais ligados aos imóveis rurais.
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Também foi assinado um Protocolo de Intenções entre o MDA, a Contag e a Caixa para ampliar o acesso das organizações da agricultura familiar ao crédito rural, à inclusão produtiva e ao desenvolvimento sustentável, com ênfase no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
A parceria prevê ações de orientação e capacitação para que agricultores e agricultoras familiares tenham melhores condições de acessar políticas públicas, linhas de crédito e serviços financeiros. O escopo também inclui o fortalecimento da gestão documental dos imóveis rurais e a ampliação das oportunidades de desenvolvimento das organizações da agricultura familiar.
Os acordos reforçam a articulação entre governo federal, instituição financeira e entidade representativa dos trabalhadores e trabalhadoras rurais em ações voltadas à agricultura familiar.
As medidas assinadas em Brasília concentram esforços em capacitação, crédito, serviços financeiros e gestão documental, com foco no atendimento a agricultores familiares e suas organizações.
Fonte: gov.br
