O diretor de Política Agrícola, Silvio Porto, teria sido indiciado pela Polícia Federal por estelionato e outros crimes contra a administração pública e seu desligamento do cargo foi defendido pelo ministro da Agricultura, Antônio Andrade. Mas, de acordo com o advogado de Sílvio Porto, o diretor não está entre os indiciados e nem poderia ter sido conduzido à sede da Polícia Federal para prestar depoimento.
– Na última sexta-feira [dia 27], eu, como advogado dele, procurei ter acesso aos autos, requeri, e a juíza indeferiu o pedido, dizendo que ele não pode ter acesso ao processo, que tramita sob sigilo, porque ele não foi indiciado e nem está diretamente sendo investigado. E que contra ele não foi deferida nenhuma medida constritiva da liberdade e sequer foi determinada a condução coercitiva. A juíza diz textualmente que, apesar de ter sido requerido, antes de terça, foi indeferido o pedido de condução coercitiva disse o advogado Claudismar Zupiroli.
Zupiroli disse, ainda, que vai aguardar o acesso ao processo para verificar se houve excesso por parte da Polícia Federal.
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– Evidente que a gente não tem motivo para duvidar da juíza. Se ela diz que ele não está indiciado e não está sendo diretamente investigado, é nisso que nós acreditamos até este momento. E vamos entrar com recurso judicial, de hoje para amanhã, vamos insistir em ter acesso ao processo. A gente precisa saber o que está acontecendo lá dentro. No momento em que tivermos acesso ao processo, caso a gente chegue à conclusão de que houve algum excesso, aí sim, de forma responsável, tomaremos as iniciativas que forem cabíveis – completou.
A fraude consistia na simulação de produção e entrega de alimentos feitas pela Conab em diferentes cidades. Ao todo, houve 58 indiciamentos pelos crimes de apropriação indébita previdenciária, estelionato, formação de quadrilha, falsidade ideológica, ocultação de documento, peculato e emprego irregular de verbas públicas. As investigações, que começaram em 2011, apuraram que funcionários da Conab e associações de produtores rurais estariam desviando recursos públicos destinados ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) que faz parte do programa Fome Zero.
A Polícia Federal e o Ministério da Agricultura disseram que, por enquanto, não comentarão o caso.
