Terminaram, nesta sexta-feira (12), as apresentações brasileiras na 26ª Confederação das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP26).
Segundo o Ministério do Meio Ambiente (MMA), o maior fórum mundial sobre o tema, realizado nas duas últimas semanas em Glasgow, na Escócia, conheceu ‘um Brasil articulador, que já está no caminho da transição energética limpa, do mercado de carbono, e da agricultura sustentável’.
Ainda de acordo com o MMA, o Brasil se posicionou como a nação do futuro verde.
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“Parte da COP26 é mostrar que o futuro verde está aqui. Esse era um desafio, trazer casos reais e também as políticas reais do Governo Federal em relação ao meio ambiente”, afirmou o ministro Joaquim Leite. “O sucesso foi o nosso bom trabalho em mostrar que o Brasil é um protagonista nas negociações”, acrescentou.
Em formato híbrido e simultâneo, as apresentações contaram com a participação de empresas privadas e organizações do terceiro setor tanto de Brasília (DF), na sede da Confederação Nacional da Indústria (CNI), como em Glasgow, com pavilhão temático. Durante esses dias, foram mais de cem cases de projetos, o que resultaram em mais de 70 horas de transmissão on-line.
A programação brasileira incluiu a divulgação de resultados já alcançados pelo país, de acordo com o MMA: 163 mil quilômetros quadrados da Amazônia Legal foram recuperados em 2020, equivalente ao tamanho da Tunísia, país localizado no norte da África, e 20% dos lixões a céu aberto foram desativados. O Brasil destacou também que possui o maior programa operacional do mundo de biocombustíveis e uma matriz energética 84% renovável.
Entre os anúncios de destaque feitos pela delegação brasileira, estão:
- Zerar o desmatamento ilegal até 2028;
- Diminuir em 50% a emissão de carbono até 2030 e zerá-la até 2050;
- Restaurar e reflorestar 18 milhões de hectares de florestas até 2030;
- Recuperar 30 milhões de hectares de pastagens degradadas;
- Reduzir 75% das emissões de gases poluentes do transporte de carga e incentivar a ampliação da malha ferroviária.
Reuniões bilaterais
Em Glasgow, o ministro Joaquim Leite participou de 24 encontros com ministros e secretários de Estado, de departamentos de meio ambiente de outras nações, entre elas África do Sul, Uruguai, Índia e Turquia.
Recursos financeiros
O ministro do Meio Ambiente enfatizou, por diversas vezes durante a COP26, que os países em desenvolvimento precisam de apoio financeiro para implementar a agenda verde. Ele também defendeu que nações ricas desembolsem mais recursos do que o prometido (US$ 100 bilhões ao ano).
Citado por Leite, um estudo estima a necessidade de US$ 5 trilhões por ano, nas próximas três décadas, para bancar projetos de incentivo a uma economia com baixa emissão de gases poluentes. De acordo com o Governo Federal, os bancos federais têm cerca de US$ 50 bilhões para linhas de crédito voltadas a atividades que estimulem a nova economia verde.
Além disso, o Brasil deve receber US$ 2,5 bilhões do Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), segundo anunciou o ministro da Economia, Paulo Guedes, durante a COP26.
Reciclagem e logística reversa
O Ministério do Meio Ambiente também anunciou que as capitais da Amazônia Legal terão sistema de logística reversa para lixo eletroeletrônico até abril de 2022. A ação vai contribuir para o descarte correto de aparelhos inutilizáveis, como fogão, TV, celular e ventilador, em rios e lixões, oferecendo espaços específicos para recebimento e destinação dos materiais. A ideia é, além de preservar o meio ambiente, incentivar a chamada economia circular.
Os painéis da Conferência entre as Partes ainda trataram da reciclagem, com destaque para a média de 97% de reaproveitamento das latas de alumínio para bebidas não alcóolicas. O Brasil é líder no ranking mundial, seguido por Estados Unidos, com 60%, e Europa, com 67%.
Com a marca de aproximadamente 400 mil toneladas de latas — ou 30 bilhões de unidades recicladas por ano — o Brasil recicla, hoje, o equivalente a um quarto de todo alumínio comercializado no país, gerando emprego para cerca de 800 mil catadores de recicláveis.
Mercado de carbono
Entidades que representam o mercado mundial de crédito de carbono foram unânimes em dizer que a política ambiental brasileira está, cada vez mais, atraindo investidores internacionais. A lógica desse mecanismo é permitir que uma nação mais poluidora invista em projetos de sustentabilidade em outro país e ganhe crédito de carbono.
De acordo com estudos, o Brasil tem o potencial de gerar receitas líquidas de US$ 16 bilhões a US$ 72 bilhões até 2030 com esse tipo de comércio. Atualmente, o país atua com os chamados mercados voluntários, que atendem demandas de empresas que voluntariamente decidem neutralizar emissões de gases de efeito estufa liberadas por suas atividades.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu a precificação do mercado de carbono, que, segundo ele, poderia ser usado para projetos de infraestrutura sustentável e de bioeconomia, principalmente para o pagamento dos serviços ambientais e da preservação do estoque de recursos naturais.
Plataforma Floresta+
Lançado na quinta-feira (11), o sistema vai gerenciar o pagamento a pessoas físicas e jurídicas que desenvolvem projetos de conservação em áreas de preservação permanente (APPs) e reservas legais. É esperado o cadastro de 80 mil produtores rurais inicialmente.
A proposta contempla, por exemplo, projetos de estoques de carbono, regulação do clima, reciclagem, segurança hídrica e proteção do solo. Na prática, a plataforma vai permitir o cadastrado de interessados — como produtores rurais, a geração de folha de pagamentos junto ao banco que for selecionado em edital, além de disponibilizar um canal de relacionamento com o contemplado.
Energia e Ciência
O Brasil anunciou na COP26 que terá 50% da matriz energética limpa até 2030. Antes, a meta era 48%. Segundo o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, o país reduziu 700 milhões de emissões de gás carbono nos últimos anos. Ele também mencionou os programas RenovaBio e Combustível do Futuro como exemplos de medidas para a transição energética.
Para acelerar essa mudança, o país trabalha na melhoria da produção de célula fotoelétrica com baterias a base de nióbio, energia eólica e hidrogênio de fontes limpas. O ministro de Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes, citou durante a Conferência entre as Partes que o Brasil ocupa a 13ª posição no ranking de produção de pesquisa científica do mundo.
Pontes destacou ainda a instalação de 50 laboratórios na região amazônica para estudar a biodiversidade da maior floresta tropical do planeta. O estudo vai buscar, por exemplo, conhecimentos mais profundos sobre medicamentos a partir de recursos da Amazônia.
