O governo federal confirmou, nesta terça-feira (9), o bloqueio orçamentário de R$ 461,7 milhões que seriam destinados para o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) deste ano. Na prática, a medida representa 45,7% de todo o recurso que estava previsto para o seguro rural neste ano.
O detalhamento ocorre após uma publicação feita em maio, que definia o valor total que o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) deveria contingenciar.
Para o setor, a confirmação veio como um balde de água fria. Às vésperas do anúncio do Plano Safra 2026/27, previsto para 1º de julho, o campo também vive um cenário de endividamento sem precedentes. Segundo dados da Serasa Experian, a inadimplência da população rural atingiu 8,2% em 2025.
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Na avaliação do coordenador do Observatório de Crédito e Seguro Rural da FGV Agro, Pedro Loyola, o contingenciamento indica uma piora na execução do seguro rural. “Tudo leva a crer que esse ano vai ser pior que ano passado”, alerta. Segundo ele, o efeito prático recai sobre toda a cadeia do seguro rural, desde a comercialização até a formação de preços.
O especialista lembra ainda que o movimento ocorre antes da consolidação das regras do Plano Safra e em meio a sinais considerados contraditórios ao mercado. “Isso é péssimo para todo o mercado, porque ninguém mais sabe se vai ter acesso à subvenção, em quais níveis”, afirma.
Essa falta de previsibilidade também é vista com preocupação pela Federação Nacional de Seguros Gerais (FenSeg). De acordo com a entidade, a instabilidade na destinação dos recursos compromete o planejamento dos produtores rurais, bem como das seguradoras e do próprio governo.
Como e por que o corte foi oficializado?
O movimento faz parte de um ajuste macro fiscal do governo federal, que publicou um decreto oficial em 29 de maio de 2026 determinando um bloqueio total de R$ 23,7 bilhões em diversas áreas da Esplanada para cumprir as regras fiscais.
Diante disso, coube a cada ministério indicar onde cortaria suas respectivas verbas. No caso da agropecuária, essa fatia foi concentrada no PSR, com o corte de R$ 461,7 milhões. Com a medida, restam aproximadamente R$ 638 milhões disponíveis de um total de R$ 1,1 bilhão inicialmente previstos para o programa de subvenção.
Desse montante, R$ 100 milhões já foram utilizados para apoiar a contratação de seguro pelos produtores rurais.
Impacto direto no mercado de seguros
Nesse contexto, Loyola destaca que o cenário de incerteza afeta diretamente a operação de seguradoras, resseguradoras e corretores, que dependem da definição da subvenção para estruturar a venda das apólices.
“Traz uma imprevisibilidade enorme pelo segundo ano consecutivo”, diz, ao apontar que o ambiente dificulta tanto o planejamento comercial quanto a precificação do produto.
Segundo ele, a situação também torna mais difícil a relação com o produtor rural no momento da contratação. “É difícil você vender um seguro e depois explicar para o produtor que não teve subvenção”, aponta.
Risco de retração nas contratações
Na avaliação de Loyola, a combinação de corte orçamentário e falta de previsibilidade pode afetar diretamente a demanda nos próximos meses.
“Se não for feito nada, nós devemos ter, nos próximos meses, uma retração na contratação de seguro”, alerta o especialista.
Ele acrescenta que o cenário atual pode comprometer a consolidação do programa de subvenção ao prêmio do seguro rural, caso não haja maior estabilidade na execução dos recursos.