A fabricação de agrotóxicos obsoletos foi proibida há 27 anos pelo governo brasileiro. O recolhimento dos compostos estocados em propriedades rurais evita a degradação ambiental pelos processos químicos e biológicos. Os danos podem afetar a natureza e o ser humano.
O produtor deverá declarar a posse em uma Casa da Agricultura ou no Escritório de Defesa Agropecuária. A campanha começou em setembro de 2011, e atualmente já conta com 50,7 toneladas de agrotóxicos obsoletos declarados no Estado de São Paulo.
A declaração no prazo determinado isenta o proprietário de sanções previstas na legislação. O produto deve ser mantido em condições adequadas até a data de devolução.
