Cozinheiros e comensais talvez não tenham notado, mas um dos temperos mais populares no Brasil é cada vez mais chinês. Em meio a uma verdadeira guerra de liminares e ações judiciais, importadores têm se livrado do pagamento da tarifa antidumping imposta pelo governo e o país tem recebido uma enxurrada de alho da China. Em 2016, a importação saltou 67% e atualmente um em cada três alhos consumidos no país vem da China. O Brasil já importa mais alho que lâmpadas ou placas de computador do gigante asiático.
O Brasil compra volumes expressivos de alho chinês desde o início dos anos 2000. Só no ano passado, quase 100 mil toneladas foram embarcadas da região de Shandong, a maior produtora de alho do mundo, no leste da China, para o Brasil. Desde o fim do ano passado, porém, os volumes crescem por uma questão jurídica: importadores têm conseguido liminares que os liberam do pagamento da tarifa antidumping imposta ao alho chinês, que é mais barato que o nacional.
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“Há uma onda de liminares que questionam a classificação do alho chinês. O governo já tentou esclarecer, mas juízes continuam concedendo liminares”, lamenta o presidente da Associação Nacional dos Produtores de Alho (Anapa), Rafael Corsino. A entidade tem ido à Justiça para tentar derrubar as decisões, mas a estratégia não tem sido bem-sucedida.
O temor dos produtores é que, com o avanço das liminares, a presença do produto importado cresça ainda mais. “A produção chinesa vai aumentar este ano e há expectativa de que, com a liminar, custará perto de R$ 50 por caixa. O custo para produzir no Brasil é de pelo menos R$ 80”, diz Corsino, ao explicar que não é possível competir com o alho sem antidumping. “Seria um desastre para os produtores nacionais.”
Classificação
No mundo do alho, o produto é classificado conforme o tamanho. Na Justiça, importadores argumentaram que o antidumping deveria ser aplicado apenas aos maiores. Então, começaram a importar bulbos pequenos. A Secretaria Executiva da Câmara de Comércio Exterior (Camex) foi acionada e esclareceu que a tarifa vale para todos – dos menores aos maiores. Agora, as ações questionam o tipo do alho. Importadores dizem que a categoria “especial” – que tem mais defeitos – não deveria pagar o antidumping, e juízes têm acatado a decisão.
O resultado dessa onda de liminares é evidente na balança comercial. Com o aumento de quase 70% do total importado da China no ano passado, o alho ganhou importância na pauta do comércio exterior entre os dois países e, no ano passado, recebeu o título de 11.º produto mais importado da China. Em 2015, o tempero ocupava um modesto 33.º lugar, segundo dados do Ministério da Indústria e Comércio Exterior. Assim, o Brasil já compra mais alho que aparelhos de ar-condicionado, lâmpadas ou placas de computador da China.
Avaliação
Diante da guerra de liminares, o governo federal foi acionado e técnicos estão debruçados sobre o tema. “Estamos trabalhando para esclarecer as dúvidas e teremos uma nova avaliação do escopo do antidumping. A ideia é que qualquer classe ou tipo estaria dentro da medida”, diz o diretor do departamento comercial do Ministério da Indústria e Comércio Exterior, Marco César Saraiva da Fonseca.
Em Brasília, o processo começou em março e há prazo de 120 dias para conclusão. Fonseca nota que, além dessa medida administrativa, o governo pode ainda reagir juridicamente pela Advocacia-Geral da União ou pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional.
