A proposta busca atender às necessidades do mercado em relação à qualidade do biodiesel, que deve satisfazer a uma série de variáveis, desde a preocupação com a garantia da comercialização de produto dentro da especificação, até a manutenção da qualidade ao longo da cadeia. O novo regulamento é o resultado de reuniões da Agência com representantes do mercado, nas quais foi discutida a revisão da especificação do biodiesel, a partir do mapeamento de dados de produção do combustível.
A alteração na resolução nº 7/2008, que estabelece a especificação do biodiesel, visa melhorar o desempenho do combustível e as emissões no uso final, não só na forma de mistura com o óleo diesel, como também em seu uso puro, nos casos especiais autorizados pela ANP.
Após o período de consulta pública, será realizada uma audiência pública com a participação dos agentes de mercado para a apresentação de sugestões.