Audiência pública discute pedido de desapropriação do terreno da Embrapa Cerrados

Área está sendo solicitada pelo governo do DF para construção de moradias do programa Minha Casa, Minha VidaUma audiência pública discutiu, nesta terça, dia 22, em Brasília (DF), a disputa pela terra onde a Embrapa Cerrados está instalada há mais de 40 anos. O terreno de 300 hectares abriga pesquisas agropecuárias para o desenvolvimento da produção no bioma Cerrado. As pesquisas são usadas em mais de 200 milhões de hectares no Brasil.

– Ali é um banco de dados único, precioso, não é possível sair e começar tudo do zero. Já temos uma área de pesquisa consolidada, um sistema estável. Perder essa área é perder tudo que já foi investido e todos os trabalhos que vão impactar no futuro do país – alerta a pesquisadora Ieda Mendes.

Desde 2009, a área é considerada urbana pelo plano diretor de Brasília (DF). O governo pretende construir no local, quatro mil unidades habitacionais para o programa Minha Casa, Minha Vida, beneficiando famílias com renda de até R$ 1600. O projeto, que ainda não tem estudo de impacto ambiental, já foi aprovado por quinze órgãos e está pronto para ser executado.

O governo do Distrito Federal afirma que construir moradias na área é cumprir sua função social. O subsecretário de habitação, Paulo Valério, que representou o governo durante a audiência pública, pondera que os prejuízos com as pesquisas da Embrapa Cerrados não devem ser tão grandes quanto a instituição afirma.

– Me parece que se veste um pouco de dramaticidade dizer que se 20% deixar de ser usado, acaba tudo. Nem tanto ao sol, nem tanto ao mar. Ninguém duvida do papel da Embrapa, pelo contrário, reconhecemos as conquistas e defendemos que aquilo que há de conquista, permaneça, isso é direito intelectual e já foi inclusive socializado com as pessoas que tiveram acesso. Agora, essa terra tem uma função social que precisa ser cumprida – diz Valério.

– Nós sempre colaboramos com o governo do distrito federal, fomos parceiros. O DF é a unidade que mais concentra pesquisadores agropecuários do mundo, não é do país, é do mundo. Então acredito que é possível conciliar e o governo vai mudar essa posição – torce Ieda.

A Terracap, empresa que gerencia as terras do Distrito Federal, garante que assim que houver um acordo, poderá pesquisar outra área adequada para a construção dos apartamentos.

– É mais fácil encontrar alternativa para habitação. Como foi colocado, a pesquisa não se transfere imediatamente, pode ser que o calor dos debates não esteja permitindo ver uma forma de não perder a pesquisa totalmente, mas com certeza é mais fácil encontrar outra área pra fazer o projeto habitacional – afirma Luciano Queiroga, diretor habitação e regularização Terracap.

O Ministério Público não descarta uma ação judicial para solucionar o impasse.

– Não é uma questão de realocar, há uma razão para a Embrapa estar ali, não só pela diversidade de solo e produção, que é representativo de todo o bioma Cerrado. É esse patrimônio que a gente está abrindo mão – coloca a promotora de justiça, Cristina Rasia.