A medida simplifica a vida de quem precisa solicitar um benefício, porque o nome e os dados pessoais vão estar no cadastro nacional, com informações atualizadas ano a ano. Em janeiro a Previdência Social começa a treinar os sindicatos patronais para realizar o cadastro.
São considerados segurados especiais agricultores familiares que tem até quatro módulos fiscais de terra. Também estão neste grupo índios e pescadores artesanais. Para fazer o cadastro, todos podem procurar as agências do INSS ou a Funai, no caso dos índios.
Os pequenos produtores rurais quem tem até dois módulos ainda podem fazer o registro na Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag). Aqueles com áreas que variam de dois a quatro módulos de terra procuram os sindicatos ligados à CNA.
– Esse acordo visa facilitar a vida do segurado especial. Ao fazer o cadastro ele estará com toda a documentação reconhecida no INSS e quando precisar de um benefício, não precisará mais comprovar com documentação a sua condição de segurado especial. Isso vai facilitar a vida, simplificar o acesso aos benefícios da Previdência Social – explica o secretário de Política de Previdência Social, Leonardo Rolin.
A documentação que precisa ser apresentada é o certificado de propriedade ou o contrato de arrendamento, comprovante de cadastro no Incra e recibo que certifique o pagamento do Imposto Territorial Rural.
Outros documentos podem ajudar a comprovar o trabalho no campo, como a matrícula dos filhos em escola rural ou notas de compra e venda de produtos agrícolas. A estimativa é que existam sete milhões de segurados especiais em todo o país.
– Esse é o público que nós estamos buscando alcançar com este cadastro, facilitando o seu acesso aos benefícios previdenciários – complementa Rolin.