O Conselho Nacional do Café (CNC) tem mostrado preocupação com as discussões sobre a reforma tributária no país, a qual tem potencial para elevar os impostos que o agronegócio já paga. Conforme o CNC, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45 é a mais debatida até o momento e, como se encontra, trará prejuízos à cafeicultura.
O CNC considera que a PEC 45 sugere a adoção de uma alíquota única de 25% para todos os bens e serviços, sem a possibilidade de qualquer benefício fiscal, eliminando os auxílios atuais sobre insumos e máquinas, elevando consideravelmente os custos de produção.
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O presidente do CNC, Silas Brasileiro, diz no boletim semanal da entidade que, se a PEC 45 for aprovada como está, “representará um aumento superior a 20% nos custos de produção da cafeicultura na maior parte do cinturão produtor. A elevação da carga tributária também exigirá mais capital de custeio e implicará perda da rentabilidade”.
Além da PEC 45, da Câmara, tramitam hoje outras duas propostas de reforma tributária: a PEC 110, do Senado; e o Projeto de Lei 3.887, do governo federal.
“Temos trabalhado para demonstrar que as três propostas existentes prejudicam a população e o agronegócio e que não podem ir adiante nesse formato. Estamos realizando alinhamentos com as demais entidades da agropecuária e com parlamentares e governantes para que cheguemos a um texto que possibilite uma reforma justa, equilibrada e sem sobrecargas para o povo e ao agro, em especial o café”, explica Brasileiro, no boletim.
