Nesta sexta-feira (16), o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) anunciou o direcionamento dos recursos orçamentários para o Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé). A aprovação do total de recursos, no valor de R$ 6,37 bilhões, para atender às linhas de financiamento do setor cafeeiro na safra 2023/2024, foi feita pelo Conselho Monetário Nacional em maio deste ano, por meio da Resolução 5.072/2019.
De acordo com a Portaria nº 592, os valores destinados serão de até R$ 1,62 bilhão para crédito de custeio, até R$ 2,35 bilhões para crédito de comercialização e até R$ 1,48 bilhão para a linha de Financiamento para Aquisição de Café (FAC). O crédito para capital de giro das indústrias de café solúvel, torrefação e cooperativas de produção foi estabelecido em R$ 883 milhões, enquanto o crédito para recuperação de cafezais danificados ficou em R$ 30 milhões.
As taxas de juros dos financiamentos do Funcafé serão definidas juntamente com as medidas do Plano Safra 2023/2024, que serão anunciadas nos próximos dias.
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Caso haja saldo de recursos contratados e não utilizados em alguma linha de crédito, será possível realizar um novo direcionamento em dezembro de 2023.
As instituições financeiras participantes do Sistema Nacional de Crédito Rural que tiverem interesse em operacionalizar os recursos do Funcafé no exercício de 2023 terão um prazo de 10 dias para apresentar propostas de demanda por recursos, juntamente com a documentação exigida para habilitação. As instruções estão detalhadas na portaria publicada hoje.
“Após a habilitação, serão firmados contratos com as instituições financeiras para o repasse dos recursos. Dessa forma, a partir da segunda quinzena de julho, os produtores, cooperativas, indústrias e exportadores terão acesso aos recursos”, explicou Silvio Farnese, diretor de Comercialização da Secretaria de Política Agrícola.
Na safra 2022/2023, o Funcafé obteve um desempenho recorde, aplicando 96% dos R$ 6,058 bilhões disponibilizados. Do total de recursos utilizados, 68% foram destinados a Minas Gerais, 15% ao Espírito Santo e 9,9% a São Paulo.
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