A comissão de agricultura, pecuária, abastecimento e desenvolvimento rural da Câmara dos Deputados realizou uma audiência pública na tarde desta segunda, 19, sobre o aumento de ICMS nos fertilizantes. O pedido para realização da audiência é do deputado Jerônimo Goergen (PP-RS).
Um dos participantes do debate foi Renato Conchon, coordenador de assuntos econômicos da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). Ele relembrou a posição contrária da entidade sobre o aumento de impostos e apontou aumento nos custos de produção devido a alteração.
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“Analisando o custo de produção efetivos com os números na safra 2018/19, a alta para o produtor ficaria entre 0,8 e 1,2%. Mas, como tivemos uma desvalorização cambial na última safra, preços dos fertilizantes mais altos tanto a nível interno quanto externo, temos uma pressão ainda maior sobre esses percentuais, que tendem a ser maiores na próxima safra”, analisa Conchon.
Outro participante da audiência pública foi André Cordeiro, diretor de relações institucionais da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim). Ele defende o conceito de isonomia tributária, ao falar sobre as diferenças de impostos praticados no Brasil e no exterior.
“Existem custos maiores para o produto que vem de fora do Brasil quando se fala em frete. Além disso, temos outros custos internos para o produtor no Brasil, como outros tributos além do ICMS. Em média, a indústria química brasileira tem uma carga tributária de 40%, enquanto em outros países esse percentual é de 20%”, lembra.
A deputada federal Aline Sleutjes (PSL-PR) apontou dois caminhos para o debate sobre a cobrança de ICMS sobre os fertilizantes. “Caso a reforma tributária seja aprovada este ano, temos que nos debruçar sobre ela e rever a questão dos impostos em todo o agro e não só no setor de fertilizantes. Sem a reforma, devemos montar um plano b e conversar com governo e indústrias para reduzir a dependência na importação de fertilizantes”, diz Aline.
