A Câmara de Comércio Exterior (Camex) decidiu não renovar a prorrogação da isenção do imposto de importação de etanol e, a partir desta quarta-feira, 1º de fevereiro, volta a ser aplicada a taxação original de 18% sobre o biocombustível trazido do exterior ao Brasil.
Segundo comunicado publicado no site oficial do Ministério da Agricultura e Pecuária, a medida visa a valorização da agroindústria nacional com o etanol competitivo.
Segundo a pasta, o retorno da taxa de importação “protege o setor produtivo brasileiro” sem causar impacto econômico para o consumidor final.
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A tarifa foi zerada pelo ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) em março de 2022, sob o argumento de que a medida ajudaria a combater a inflação.
“Essa desoneração, feita de forma despreparada, prejudicava a indústria nacional de etanol, que é responsável pela geração de empregos, oportunidades e energia limpa e precisa ser valorizada”, destacou o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, em nota.
O secretário de Comércio e Relações Internacionais do Ministério, Roberto Perosa, ressaltou que o etanol brasileiro é mais competitivo e mais barato na maioria das regiões do País e que o setor tem capacidade de fornecer o biocombustível para atender à demanda interna. “Não há risco de desabastecimento e nem subida de preço”, disse.
Segundo dados da União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia (Unica) o Brasil importou 311,838 milhões de litros de etanol em 2022, movimentando R$ 1,04 bilhão.
Os Estados Unidos foram o principal exportador de etanol para o País e venderam mais de 65% do total adquirido em 2022 (209,605 milhões de litros).
O país norte-americano foi seguido pelo Paraguai (que comercializou 101,889 milhões de litros com o Brasil). Segundo analistas ouvidos no período da desoneração da alíquota, o principal efeito da isenção seria sentido no Nordeste do Brasil, que fica mais próximo dos Estados Unidos.
