O diretor de Relações Institucionais da Famato, Rogério Romanini, afirmou que a caravana deve ser composta de 100 pessoas. Um grupo de 46 produtores rurais da região do Araguaia, na divisa com Goiás, irá de ônibus para Brasília e os demais irão de avião, partindo de Cuiabá.
Na opinião de Romanini, os ambientalistas estão errados ao criticar o parecer de Aldo Rebelo, pois existem avanços, como a proposta de desmatamento zero durante cinco anos. Ele considera importante a aprovação do texto, para unificar a legislação, pois hoje existem divergências nas esferas federal, estadual e municipal.
Segundo Romanini, a aprovação do parecer de Aldo Rebelo é importante para acelerar o processo de regularização da situação ambiental nas propriedades rurais de Mato Grosso, pois muitos produtores ainda não aderiram ao programa estadual MT Legal à espera da nova legislação federal, “que pode ser mais branda”.
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Os proprietários rurais de Mato Grosso têm até 13 de novembro para aderir ao programa MT Legal, que concede anistia das multas por desmatamento a quem optar pela regularização do passivo ambiental, mas até agora adesão é de apenas 2%.
Romanini afirmou que a Famato ainda aguarda um posicionamento do governo do Estado sobre o pedido de prorrogação do prazo de adesão ao MT Legal. Ele argumenta que além da expectativa em relação ao Código Florestal, outro fator que contribui para a baixa adesão ao programa é a demora na aprovação do Zoneamento Sócio-Econômico e Ecológico que está em tramitação na Assembleia Legislativa.
Os produtores também aguardam a definição da tabela do valor por hectare, que deve ser recolhido ao Fundo Estadual do Meio Ambiente (Femam) no caso de doação (ao poder público) de área equivalente à reserva legal degradada.
? Sem a tabela de valores, o produtor rural não poderá calcular o custo da adesão ao programa ? afirma Romanini.
A Famato estima que o custo para regularização do passivo ambiental em Mato Grosso será de R$ 7 bilhões, caso todos produtores aderissem ao programa estadual MT Legal.
