A certificação é uma das maneiras mais confiáveis de conferir se um produto oferecido no mercado é mesmo orgânico. No entanto, têm sido cada vez mais frequentes as denúncias de produtos que se autodenominam inalterados, sem terem sido devidamente certificados.
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Para orientar consumidores e revendedores, o Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar) informa como identificar se um produto possui a certificação, concedida por um organismo credenciado junto ao Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa).
Segundo o gerente do Tecpar Certificação, Fábio Corrales, a principal identificação de um produto natural é a presença de selos de certificação reconhecidos, como Produto Orgânico do Brasil, Produto Orgânico Tecpar Cert ou outros selos confiáveis, como USDA Organic e EU Organic.
“A certificação garante ao consumidor que durante todas as etapas de produção e processamento do produto não foram utilizados agrotóxicos ou qualquer insumo químico sintético, nem foram identificadas práticas que comprometam a saúde humana, animal, das plantas e do solo”, afirma.
Ao receber o selo Produto Orgânico Tecpar Cert, certificação concedida pelo Tecpar, o produtor estará autorizado a utilizar o Selo Orgânicos do Brasil e poderá comercializar seus produtos em todo o território nacional.
Além disso, o Tecpar foi o primeiro organismo credenciado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa/Inmetro), no âmbito do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade Orgânica.
Ingredientes
Uma das recomendações é que o consumidor leia atentamente os rótulos dos produtos, que em geral contêm termos como “orgânico”, “certificado orgânico” ou “livre de pesticidas”.
Outra orientação é verificar se na lista de ingredientes há itens não naturais ou conhecidos por serem cultivados de forma convencional. Dessa forma, isso pode ser um sinal de que o produto não é totalmente orgânico.
“O produto orgânico deve ser cultivado e processado de forma sustentável em todas as etapas da produção, até o momento da comercialização”, ressalta o gerente do Tecpar Certificação.
“Para ser reconhecido como orgânico, um produto processado deve conter, no mínimo, 95% de ingredientes de origem na agricultura orgânica, identificados no rótulo. Além disso, os outros 5% de ingredientes não orgânicos não podem estar entre aqueles proibidos pelas regras da produção nesse sistema, como os transgênicos, por exemplo”, diz Corrales.
Segundo ele, a legislação brasileira apresenta uma série de limitações para inclusão de aditivos e substâncias utilizadas como conservantes em alimentos inalterados processados.
Pesquisa
No site do Ministério da Agricultura e Pecuária, é possível acessar o Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos e a relação de produtos certificados que eles possuem.
Além disso, na hora da compra, dê preferência aos produtos orgânicos oferecidos por fontes confiáveis, como lojas especializadas, fazendas e produtores locais certificados e conhecidos por seguirem práticas orgânicas. Contudo, se ainda existir dúvidas, é possível descobrir em uma pesquisa rápida, pela internet, se a empresa que oferece o produto tem boa reputação ou alguma reclamação neste sentido.
Para denunciar casos de produtos identificados como orgânicos mas que não são certificados, procure o Procon. Se a denúncia for sobre o uso indevido do selo Orgânicos do Brasil, denuncie ao Mapa.
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