O vice-presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), deputado José Mário Schreiner, avaliou o Plano Agrícola e Pecuário (PAP) 2020/2021 como positivo para o setor, considerando os aumentos no volume de recursos para crédito e seguro rural. Ele disse que o agro continua sendo o “alicerce para a economia do país” e que a CNA trabalhou e continuará trabalhando para que os “recursos cheguem nas mãos dos produtores com taxas compatíveis à realidade atual”. Schreiner representou o presidente da CNA, João Martins, na cerimônia de lançamento do PAP 2020/2021.
O PAP 2020/2021 vai disponibilizar R$ 236,3 bilhões, 6,1% a mais do que no ano passado, dos quais R$ 179,3 bilhões para custeio e comercialização e R$ 56,9 bilhões para investimentos. O Programa de Subvenção ao Seguro Rural (PSR) terá o volume recorde de R$ 1,3 bilhão, 30% a mais do que no ano passado, o que beneficiará a contratação de 298 mil apólices, a cobertura de 21 milhões de hectares e um valor segurado de R$ 58 bilhões. Também foram ampliados os recursos para os pequenos (Pronaf) e médios produtores (Pronamp).
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O plano também traz reduções de 11,8% a 25% nas taxas de juros das linhas de financiamento contempladas. As taxas de juros menores eram uma das principais demandas da CNA para a safra 2020/2021, juntamente com a redução dos custos administrativos e tributários, os chamados spreads bancários, além de mais recursos para o programa de subvenção ao seguro rural.
Em seu discurso, Schreiner, que também preside a Comissão Nacional de Política Agrícola da CNA e a Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás, disse que as propostas do Plano Agrícola e Pecuário 2020/2021 vão dar mais ânimo para que o setor, que não parou durante a pandemia, permaneça contribuindo para o fortalecimento da economia brasileira.
Schreiner destacou os esforços da ministra Tereza Cristina nas negociações de taxas menores nas operações de crédito rural para a safra 2020/2021. Segundo ele, os juros devem acompanhar a queda da taxa Selic, que se confirmadas as previsões de que chegue a 2,25% neste ano, terá uma redução de 12 pontos percentuais desde 2016. No mesmo período, ressaltou, a taxa de custeio agropecuário caiu apenas 1,5 ponto percentual. “Se as taxas de juros ainda deixam a desejar, isso pode ser atribuído aos spreads bancários, que ainda são altos”, afirmou.
O vice-presidente da CNA defendeu, também, a revisão do Sistema Financeiro no que se refere ao crédito rural. “Entendemos que há exigências legais que contribuem para a elevação dessas taxas, porém acreditamos que seja hora de rever todo o arcabouço regulatório”. Outra questão que deve ser observada, na sua avaliação, são os custos intrínsecos à contratação do crédito rural, como os registros cartorários, taxas para análises de projetos e a venda casada de produtos atrelados à contratação do crédito.
“Parabenizamos a ministra Tereza Cristina por ter assinado, junto com o ministério da Justiça, um acordo de cooperação técnica para coibir a prática da venda casada. É a primeira vez que o governo federal se posiciona proativamente contra essa prática ilegal”.
O vice-presidente da CNA reforçou que é preciso haver eficiência na utilização dos recursos do Tesouro, principalmente naqueles destinados a pequenos e médios produtores. “Não podemos deixar que esses recursos se percam ao longo do caminho”.
Schreiner falou, ainda, de outras ações do governo para modernizar a política agrícola brasileira, como a MP do Agro, convertida na Lei 13.986/2020, que permitirá a diversificação das fontes de financiamento, trazendo recursos do mercado privado para aumentar o funding do setor e permitirá melhorias no ambiente de negócios, reduzindo parte da burocracia e dos custos de observância no setor.
Seguro
Schreiner destacou também a importância que o atual governo tem dado ao seguro rural, com o aporte de mais recursos e uma série de melhorias na regulação. “Para a nova safra, certamente muitos mais produtores serão atendidos com esse programa, reduzindo parte da volatilidade inerente à nossa atividade”, reforçou. Ele lembrou que o presidente da CNA, João Martins, tem defendido reiteradamente a mudança de paradigma na política agrícola
brasileira, por meio do fortalecimento dos instrumentos de gestão de riscos para a atividade agropecuária.
Neste contexto, frisou, o avanço no segmento de seguros rurais é essencial para a atração de fontes alternativas de financiamento para o setor no mercado privado, para o planejamento do produtor rural e para a garantia de renda.
O presidente da República, Jair Bolsonaro, destacou o trabalho do agro neste período de pandemia, afirmando que o setor não parou. “O Brasil é um país fantástico e um retrato dele é o que vemos no campo, que garante a nossa segurança alimentar”.
A ministra Tereza Cristina disse estar satisfeita com as condições do PAP 2020/2021, com mais recursos, juros menores e melhores condições de financiamento para o setor enfrentar a pandemia. Segundo ela, a partir de agora, torna-se fundamental o setor continuar batendo recordes de produção e garantir a oferta de alimentos ao Brasil e ao mundo.
“Graças ao trabalho do agro, mantivemos o abastecimento no país e honramos os compromissos com os parceiros comerciais. Depois de enfrentarmos essa pandemia, nós brasileiros vamos passar a valorizar mais quem está no campo e faz chegar à nossa mesa comida farta e de qualidade”
