Como foi convocado, o ministro é obrigado a comparecer à comissão em até 30 dias depois de notificado. A bancada ruralista, em maioria na Comissão de Agricultura, reivindica mudanças no procedimento de demarcação de terras indígenas. Eles já propuseram, inclusive, a criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar a Fundação Nacional do Índio (Funai). Também querem a instalação da comissão especial para analisar o mérito da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, que transfere para o Congresso a palavra final sobre demarcações e homologações de terras.
– Esse tema é tão grave que transcende governo e alianças com o governo. Esse é um problema que agrava o país todo. Estou para fazer um desafio, se existe um Estado que não tenha problema de criação de reserva indígena – disse o deputado federal Moreira Mendes (PSD-RO).
O deputado federal Luis Carlos Heinze (PP-RS), autor do requerimento, afirmou que a convocação de Carvalho é necessaria para agilizar o processo de demarcação de terras indígenas no país.
– Faremos uma pauta e uma agenda para que ele possa responder essa agenda. Nós não queremos discutir, bater boca, pressionar. Não, esse não é o problema. Nós queremos solução, e solução quem tem que trazer é o governo federal.
Em maio, o governo federal anunciou novo procedimento para o processo de demarcação, no qual a Funai perde o monopólio de informação para a tomada de decisão governamental. Em abril, a comissão já havia aprovado a convocação da ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, também para falar sobre a questão indígena. A ministra compareceu ao colegiado no início de maio.
Na pauta da comissão também constava requerimento de convocação da ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, para que ela apresentasse uma proposta sobre o Cadastro Ambiental Rural (CAR). O documento foi instituído pelo novo Código Florestal. Como a ministra enviou um ofício à comissão informando que comparecerá no próximo dia 3 de julho ao colegiado, o requerimento foi retirado de pauta.
Gilberto Carvalho disse nessa terça, dia 11, que o governo federal se mantém disposto a dialogar com os povos indígenas, consultando-os sobre iniciativas e empreendimentos que os afetem, mas sem abrir mão das obras consideradas essenciais ao desenvolvimento do país. Como exemplo, citou a Usina Hidrelétrica de Belo Monte.
Uma reunião que deveria ocorrer nessa terça na Casa Civil da Presidência da República para tratar da demarcação das terras indígenas foi cancelada a pedido da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), sob alegação de que o governo federal precisa resolver o impasse com os índios mundurukus, que reivindicam a suspensão das obras de Belo Monte.