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Segundo a Conab, poderão se candidatar aos recursos não reembolsáveis as associações ou cooperativas de produtores que operacionalizam o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) ou o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), ou ainda da Política de Garantia de Preço Mínimo dos Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio). Terão prioridade os agricultores familiares que cultivam com base no sistema de produção agroecológico ou orgânico, mulheres, jovens e povos de comunidades tradicionais – formados em sua maioria por quilombolas e indígenas.
O edital prevê duas faixas de apoio, uma de R$ 70 mil destinada apenas a produtores familiares de base agroecológica e às associações e cooperativas formadas exclusivamente por mulheres, e outra de R$ 50 mil, voltada para os demais interessados.
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O edital prevê um teto de R$ 2 mil por beneficiário para os projetos de R$ 50 mil e R$ 2,8 mil para os projetos de R$ 70 mil.
– Assim se uma organização, que não faz parte do público prioritário, apresentar uma proposta que beneficie 10 pessoas, poderá receber no máximo R$ 20 mil, ampliando a abrangência da ação – ressalta a superintendente de Suporte à Agricultura Familiar da Conab, Kelma Cruz.
