Conforme o CNC, são necessárias novas medidas para que o setor possa se recuperar. Em carta encaminhada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e aos ministros da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Reinhold Stephanes, e da Fazenda, Guido Mantega, a entidade solicitou a criação de um grupo de trabalho com a participação de técnicos dos ministérios da Agricultura, Fazenda e Planejamento, além de representantes do setor produtivo, para realizar um diagnóstico da cafeicultura e apresentar medidas que viabilizem econômica e financeiramente a atividade cafeeira no Brasil.
As medidas anunciadas pelo governo
Conversão de Colheita em Estocagem ? As operações de crédito de colheita que tiveram o prazo alongado com a cessão de produto em garantia, ou seja, que foram convertidas em Estocagem, passam a ter o mesmo tratamento autorizado pela Resolução 3.665, de 17/12/2008, isto é, a prorrogação de 100% do vencimento da primeira parcela para 2010.
Custeio e Colheita ? Para as operações de crédito de Custeio e/ou Colheita, contratadas a partir de junho de 2007, vencidas após 01/12/2008 e a vencer até 31/03/2009, podem ser prorrogadas da seguinte forma:
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a) Pagamento, até 31 de março deste ano, de 20% do saldo devedor atualizado dessa operação;
b) Repactuação do saldo devedor remanescente da operação em até quatro parcelas anuais, iguais e sucessivas (2010/2011/2012/2013), com o vencimento da primeira em 2010, no período de obtenção de maior renda pelo produto (após a colheita), preservadas as demais condições e encargos financeiros (7,5% ao ano) vigentes para essas linhas de crédito.
2ª Parcela do Financiamento de Estocagem da Safra 2007 ? Prorrogação por até 360 dias do vencimento da segunda parcela das operações de Estocagem, contratadas entre 01/04/2007 e 31/01/2008, a vencer entre 29/01 e 31/03/2009, desde que comprovada a integridade do estoque e a equivalência da garantia do financiamento para essa finalidade.
Funcafé – Dação em Pagamento ? Em relação às linhas do Alongamento, o Ministério da Agricultura informou que a parcela do ano passado, que venceu em 31/12/2008, deverá ser incorporada ao saldo devedor e redistribuída ao longo das parcelas do financiamento, que terminam em 2020.
Opções Públicas ? O governo concordou em autorizar, ainda, um novo Programa de Leilões de Opções Públicas de Venda de Café para os produtores. O volume de sacas e o valor de recursos devem ser definidos somente neste próximo mês de fevereiro e a realização do programa deve ocorrer em março.
