Consumidores vão deixar de pagar R$ 6,4 bilhões em suas contas de luz neste ano, o que deve reduzir as tarifas da energia elétrica em 3,7%, em média. Isso acontece porque um empréstimo bilionário com bancos, feito em 2015 para evitar um reajuste elevado nas contas de luz, terá sua quitação antecipada para o mês de setembro. Originalmente, o pagamento do financiamento, que ocorre através do recolhimento de taxas nas contas de luz, ocorreria apenas em abril de 2020.
O empréstimo feito contou com três operações, com recursos repassados em abril e agosto de 2014 e março de 2015, e totalizou R$ 21,2 bilhões. Ele foi firmado no auge de uma crise hídrica que levou ao acionamento de praticamente todas as termelétricas do país, que geram energia mais cara. Realizado no governo da ex-presidente Dilma Rousseff, o financiamento serviu para evitar um reajuste muito elevado nas tarifas. Esses recursos foram repassados para dar fôlego às distribuidoras para pagar por essa energia de forma imediata. Assim, o custo foi repassado de forma embutida na conta de luz de todos os consumidores do Brasil (exceto Roraima, que está fora do Sistema Interligado Nacional), de forma parcelada e mensal, em cinco anos, de novembro de 2015 a abril de 2020.
A renegociação foi conduzida pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), Ministério de Minas e Energia (MME) e Ministério da Economia, e foi concluída no dia 18 de março. Quando o empréstimo foi negociado, em 2014, participaram da operação 13 bancos, entre privados e estatais. Na renegociação, concretizada no último dia 15 de março, oito bancos ainda faziam parte da operação, que venderam suas cotas e direitos para os outros participantes.
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Com essa amortização antecipada do empréstimo, será possível diminuir o impacto dos reajustes das tarifas de energia elétrica. A Aneel vai realizar, na próxima terça-feira, dia 26, revisões tarifárias extraordinárias para reduzir os reajustes já aprovados neste ano, disse o diretor da Aneel Sandoval de Araújo Feitosa. São elas Cepisa, Ceron, Eletroacre, Energisa Borborema, Enel Rio e Light. Para as demais distribuidoras do país, o processo tarifário já vai retirar esse custo adicional das tarifas ao longo dos próximos meses, na data de aniversário de cada uma delas.
Segundo a Aneel, a redução média nas tarifas será de 3,7%, e a queda máxima será de 4,1%. Pepitone disse ainda que a quitação antecipada do empréstimo deve retirar R$ 2 bilhões das tarifas em 2020, o que deve gerar uma redução média de 1,2% nas tarifas.
