O crédito presumido do imposto, que hoje é de 3%, passará para 3,5%. O incentivo fiscal deverá ter duração de, pelo menos, seis meses.
Segundo o governo do Estado, o aumento do valor do crédito presumido nas compras de arroz produzido no Estado decorre da necessidade de proporcionar maior competitividade à indústria gaúcha, fortalecendo a cadeia produtiva do arroz.
O incentivo busca estimular o beneficiamento pelas indústrias gaúchas do arroz em casca produzido no Estado. A medida deve compensar a redução da oferta de arroz para a indústria local provocada pela demanda de indústrias de beneficiamento instaladas em outros Estados, com incentivos fiscais, que buscam o arroz em casca produzido no Rio Grande do Sul para o abastecimento.
